STF analisa posse de arma por Bolsonaro em prisão domiciliar

Depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou que mantinha uma arma de fogo em casa, durante prisão domiciliar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu que a Procuradoria Geral da República avalie se a situação configura “cometimento de falta grave” por parte de Bolsonaro.  

O despacho do ministro, assinado nesta quarta-feira, pede um parecer da PGR em até 48 horas. Moraes cita no documento a Lei de Execução Penal, segundo a qual “comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física” de outra pessoa.   

Agora, ao questionar o que pensa a PGR, Alexandre de Moraes quer saber se há elementos suficientes para cancelar a prisão domiciliar e fazer com que o ex-presidente volte a cumprir pena na prisão. 

No mesmo despacho, o ministro do STF cita que, durante o depoimento dessa terça-feira, à polícia civil do Distrito Federal, Jair Messias Bolsonaro admitiu ter a pistola de modelo GLOCK nove milímetros, apreendida em blitz, e que ela era mantida na residência dele, mesmo “durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária”. Segundo Moraes, o ex-presidente teria dito à polícia: “tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”. 

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses, na ação penal da trama golpista. Alexandre de Moraes concedeu a prisão domiciliar dele em 24 de março, depois que a defesa alegou agravamento de problemas de saúde do condenado, que cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.