Caso Bruno e Dom: MPF acompanha cumprimento de medidas internacionais

O Ministério Público Federal vai acompanhar o cumprimento de medidas adotadas pelo Estado brasileiro no caso dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Essas medidas cautelares foram determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A iniciativa do MPF se soma a outras ações já em andamento para reforçar a proteção do Vale do Javari, no Amazonas, e preservar a memória de Bruno e Dom, mortos em 2022 na região.

A atuação do MPF terá quatro frentes principais: a proteção de 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari; o cumprimento da decisão que prevê um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro pela difamação das vítimas à época do crime; o fortalecimento do programa federal de proteção a defensores de direitos humanos e comunicadores; e a melhoria dos canais de atendimento para prestar informações às vítimas e seus familiares.

Além da fiscalização, o MPF também vai incentivar as chamadas medidas de não repetição, que buscam evitar novas violações e preservar simbolicamente a memória das vítimas. Nesse contexto, duas ações lançadas em abril pelo governo federal serão acompanhadas pelo órgão: o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e o Concurso de Jornalismo Dom Phillips e Bruno Pereira.

O protocolo estabelece diretrizes para a investigação de crimes contra comunicadores. Já o concurso, com inscrições abertas até 21 de maio, vai premiar reportagens em seis categorias, com foco na proteção da Amazônia, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

O MPF também seguirá acompanhando as condições de segurança e infraestrutura da região e apoia a criação de um memorial em homenagem a Bruno e Dom.

Os dois foram assassinados em 5 de junho de 2022, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte. À época, Dom pesquisava um livro sobre a preservação da Amazônia e era acompanhado por Bruno, que havia organizado encontros com lideranças locais.