Itaipu compra menos de 25% das terras prometidas ao povo Avá-Guarani

Após um ano do acordo para compra de terras para os indígenas Avá-Guarani, no oeste do Paraná, menos de um quarto da área foi adquirida por Itaipu Binacional. A burocracia e a resistência de proprietários explicam a demora, segundo a empresa, a Funai e as comunidades da etnia.

No total, R$ 240 milhões estão previstos para aquisição de três mil hectares para o assentamento dos indígenas. A Itaipu deve pagar também a recuperação ambiental das áreas e financiar o abastecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação.

O objetivo é a reparação histórica pela expulsão dos Avá-Guarani das terras em que viviam para construção da usina de Itaipu, durante a ditadura militar.

Segundo a empresa, por R$ 84 milhões foram adquiridos 709 hectares nos municípios de Missal, Terra Roxa, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Guaíra e São José das Palmeiras.

Segundo a Funai, 182 famílias já estão vivendo nesses locais, segundo a Funai.

Em Missal, são 15 famílias assentadas e outras dez devem se mudar pra lá, segundo o cacique Lino Cesar Pereira.

A comunidade cultiva alguns produtos e aguarda o plano de gestão territorial da Funai para a criação de animais. Apesar do apoio da prefeitura, no momento, o líder indígena afirma que eles enfrentam a falta de estrutura de água e de energia.

"Itaipu comprou umas 25 casas assim provisórias, e assim que a gente está vivendo por enquanto. Tem muita coisa ainda enfrentando a dificuldade: questão da água, questão da energia elétrica".

O cacique Lino conta que outras famílias aguardam as terras, mas há resistência dos fazendeiros para venda. A torcida é para concluir logo a aquisição.

"A gente lutamos muito para acontecer esse ano, antes da eleição política, que já está chegando, e a gente tem medo que o prazo que a Itaipu colocou, a partir de junho, deveria ter saído essa compra de 1.500 [hectares]".

No município de Terra Roxa, de 11 aldeias, quatro já foram resolvidas, de acordo com um dos líderes da aldeia Arapoty, Anildo Vinhale. Lá, os indígenas cultivam milho e mandioca e criam porcos, mas também convivem com a falta de estrutura. Diferente da comunidade de Missal, no caso de Anildo falta apoio da prefeitura.

"Até agora a minha comunidade não recebeu apoio da prefeitura para abrir as estradas, fazer alguma coisa que não deu, que foi regularizada".

Questionamos a prefeitura de Terra Roxa sobre a reclamação e aguardamos a resposta.

Hoje a comunidade Avá-Guarani do município, abrigada na terra do acordo, já não sofre mais violência. O clima é de paz, após anos de ações violentas, como atropelamentos e ameaças com tiros, como relata Anildo.

"Muito tiro aconteceu aqui nas aldeias, queimaram barraco. Pistoleiro vinha armado de pistola. Então, antes do acordo não tem respeito. É muita violência antes de aconteceu o acordo".

De acordo com Ilson Okaju, um dos representantes dos Avá-Guarani em Terra Roxa e em Guaíra, cerca de 400 famílias esperam a regularização e ainda vivem com medo.

"Na aldeia que tem próximo da Vila Eletrosul sempre ocorre ameaça, sempre tem tentativa de invasão, sempre tem alguma tentativa de intimidação, principalmente a comunidade Tekoha Ocaju. Temos aí a Força Nacional no território que tem auxiliado aí para manter a segurança. É claro que não garante 100% a segurança, mas eles estando na área, isso ajuda muito".

Assim como outras lideranças, Ilson aponta a resistência dos proprietários como um dos obstáculos para o avanço das negociações.

Muitos fazendeiros  se recusam a vender, sendo que essas áreas são destinadas aos Guaranis, então eles se recusam a vender. Há muita resistência, existe uma política de não venda dessas áreas chamadas de áreas produtivas".

Sobre a demora para a aquisição das terras, a Itaipu informou que o rito compreende diversas fases e a participação de outras instituições públicas, como a Funai. Então, o prazo depende da atuação de cada órgão, do interesse dos proprietários das terras e do trâmite na justiça.

A Funai  esclarece que o processo é demorado por depender de acordo com titulares dos imóveis quanto a valores e autorização do ingresso dos peritos para avaliações. Apesar disso, a Funai diz que atualmente existem outros seis imóveis já acordados em audiências de mediação, faltando apenas os documentos dos titulares para concluir a transferência para a União.