Governo publica decreto que zera imposto sobre querosene de aviação

O decreto que zera a alíquota do imposto sobre o querosene de aviação, publicado nesta quarta-feira (8), já está valendo e vai durar até o dia 31 de maio.

A decisão de suspender temporariamente a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins já havia sido anunciada antes e pode gerar uma economia de R$ 0,07 por litro.

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Essa é uma das medidas para tentar evitar a disparada dos preços do combustível de aeronaves, que equivale a cerca de um terço dos custos das empresas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil. O impacto seria sentido pelos consumidores nas passagens aéreas.

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No início do mês, a Petrobras anunciou aumento de 55% no preço do querosene, com possibilidade parcelamento para aliviar o impacto. Mesmo assim, a associação que representa as empresas aéreas disse que a alta poderá ter “consequências severas” na aviação civil.

Além da redução do imposto, o governo anunciou uma linha de crédito para o setor e o reparcelamento de tarifas aeroportuárias que devem ser pagas à Aeronáutica.

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