Justiça anula sessão que elegeu Douglas Ruas presidente da Alerj

A justiça do Rio de Janeiro anulou, na noite desta quinta-feira (26), a decisão da 2ª sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que elegeu o deputado Douglas Ruas, do PL, como presidente da Alerj.

A desembargadora Suely Lopes de Magalhães considerou que o processo eleitoral na Alerj só poderia ocorrer após a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na decisão que cassou o mandato do então presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar.

Na decisão liminar, a magistrada explicou que a retotalização dos votos vai permitir que seja definida a composição oficial do colégio eleitoral da Alerj, apto a participar do processo de escolha do novo presidente da Casa.

Eleição

Na tarde desta quinta, Douglas Ruas foi eleito por 45 dos 47 deputados presentes. A oposição boicotou o pleito, e 22 deputados não compareceram à sessão. O PDT ajuizou uma ação na justiça contra o resultado.

A magistrada ainda ressaltou na liminar que o processo eleitoral realizado pela mesa diretora da Alerj, sem o cumprimento integral da decisão do TSE, interfere não apenas na escolha do novo presidente da assembleia, mas também na definição daquele que vai assumir o governo do estado. Isso porque, desde maio de 2025, o Rio de Janeiro está sem vice-governador, já que Thiago Pampolha renunciou para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

Na segunda-feira (23), Cláudio Castro renunciou ao cargo, manifestando interesse em disputar uma vaga ao Senado, na eleição de outubro. No entanto, o TSE considerou o governador cassado e inelegível até 2030, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

O próximo na linha de sucessão é o presidente da Alerj. Atualmente, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é o governador em exercício do estado.

*Com informações da Agência Brasil