Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.

A senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, autora da matéria, denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta.

A relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia.

A oposição defendia que a proposta fosse alterada, para permitir que não fosse punido autores de crimes de misoginia em caso de “liberdade de expressão” ou até por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

O texto agora segue para discussão da Câmara dos Deputados.