Casamentos celebrados no Candomblé são oficializados no Rio de Janeiro

Casamentos religiosos celebrados em religiões de matrizes africanas, especialmente Umbanda e Candomblé, passaram a ser reconhecidos por lei no estado do Rio de Janeiro. Assim, os dirigentes de terreiros passam a ser considerados ministros religiosos. A medida foi sancionada nesta segunda-feira (15) pelo governador do Rio Cláudio Castro.

O reconhecimento tem natureza religiosa, social e cultural, sendo instrumento de valorização das tradições afro-brasileiras e de combate à intolerância religiosa. O Babalawô Ivanir dos Santos reforça a importância da medida.

“É uma iniciativa positiva, traz esse debate de equiparar os sacerdotes de Umbanda e de Candomblé, assim como os sacerdotes cristãos ou de outro culto religioso”.

Ele também destaca de que modo a legislação deve ser organizada:

“Vai ter que ter uma sociedade civil e o cadastro desses religiosos. Essa que é a novidade, uma forma de organização civil. Aí sim equipara ao padre, ao pastor, ao rabino ou mesmo o sacerdote muçulmano”.

Para ter efeito civil, a declaração religiosa deve conter informações como nome completo, número de documento de identidade, CPF e endereço dos noivos; data, local e hora da cerimônia religiosa; nome completo e identificação da autoridade religiosa celebrante e identificação do templo, terreiro ou casa religiosa em que ocorreu o rito matrimonial.

A medida visa garantir a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana, a liberdade de associação, a igualdade, e a proteção à diversidade cultural.