STF anula decisão que obrigava CFM e médico explicarem fala sobre cirurgias em crianças trans

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu os efeitos de uma decisão da 3ª Vara Federal do Acre que obrigava o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o conselheiro Raphael Câmara a prestarem esclarecimentos em 48 horas sobre uma declaração do médico relacionada a cirurgias de redesignação sexual em crianças e adolescentesLeia mais (10/27/2025 - 19h45)