Texto do novo PNE é apresentado em comissão especial da Câmara

O texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2024 a 2034, que está em análise na Câmara dos Deputados, traça 19 objetivos na área da educação a serem alcançados pelo país até o final da próxima década. O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, foi apresentado nesta terça-feira (14) na comissão especial da Casa. 

O colegiado é presidido pela deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. Segundo a parlamentar, esta é a primeira vez que um PNE faz um estudo de quanto o governo e as entidades precisam investir ano a ano para o cumprimento de todas as metas. Tábata destacou que o Congresso vai ter que ter muita coragem para garantir esses recursos para a educação.

“A gente está falando aqui da possibilidade de toda mãe que precisa, que quer, encontrar uma vaga de creche para o seu filho. A gente fala sobre educação técnica como uma porta de oportunidade para os nossos jovens, sobre educação de jovens e adultos. A gente fala também da questão socioambiental, da educação indígena, da educação quilombola, da educação para a pessoa com deficiência. A gente não deixa ninguém para trás nesse substitutivo”, explicou a deputada.

Novo PNE valoriza professores

Uma das principais metas será garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica. Para os estudantes, uma das prioridades será assegurar que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa assumiu a responsabilidade de aprovar um novo PNE que unisse o país em torno da educação de qualidade para todos. Para Motta, os professores são os verdadeiros agentes da transformação social:

“Prestamos homenagem aos nossos professores, verdadeiros agentes de transformação social. Sem professores bem formados, adequadamente remunerados e reconhecidos pela sociedade, não há educação de qualidade possível. Por isso, o novo PNE coloca a valorização dos profissionais da educação em posição central.”

Além dos 19 objetivos, o texto do novo PNE estabelece 58 metas monitoráveis e 252 estratégias concretas para os próximos dez anos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da sessão na Câmara, reafirmou que o maior desafio do Brasil está na educação básica e questionou qual seria o investimento necessário para alcançar as metas para educação.

“Se a gente for olhar os últimos números do IBGE, quase um terço da população não concluiu a educação básica neste país. Eu acho que o mínimo que uma nação precisa garantir é que todos possam terminar ao final do ensino médio brasileiro. Qual é o investimento que o país precisa fazer nos próximos dez anos pra gente alcançar essas metas? Quais são os mecanismos que a gente pode acompanhar, monitorar, a governança dessas metas para a educação básica brasileira?”, questionou o ministro.

Investimentos podem chegar a 11% do PIB

Segundo estimativas dos técnicos que auxiliaram o colegiado, ao final dos dez anos, o plano terá custado 11% do PIB do país. Cerca de 7,5% serão de investimento público mais subsídios e 3,5%, da iniciativa privada.

De acordo com o relator, deputado Moses Rodrigues, o projeto recebeu mais de três mil emendas de 76 deputados federais de todos os espectros políticos.

“Nós tivemos, assim como falou o presidente Hugo Motta, o cuidado de não termos disputas ideológicas, e sim a construção de um Plano Nacional de Educação que pudesse atender como política pública o Brasil nos próximos dez anos”, enfatizou Moses.

O projeto estabelece ainda um calendário, com datas para o planejamento estratégico de cada gestor para o alcance das metas. 

O texto apresentado nesta terça-feira ainda não tem data prevista para votação.