Oposição critica decisão de Moraes e cobra reação do Congresso; Motta e Alcolumbre silenciam

Parlamentares de oposição criticaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nesta quarta (16) e cobraram uma nova resposta da cúpula do Congresso à decisão que validou o decreto do presidente Lula (PT) sobre o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).

Em resposta ao questionamento aberto pelo governo no Supremo, Moraes entendeu que o decreto do presidente da República que mexia na alíquota do IOF estava de acordo com a Constituição.

O ministro anulou apenas a tributação sobre a parte que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora em um prazo mais longo.Leia mais (07/16/2025 - 21h55)