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MP do RJ firma acordo para indenizar pacientes contaminados por HIV

Rádio Agência

09/07/2025 às 21:04

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam órgãos contaminados com vírus HIV, em outubro do ano passado.

O acordo foi assinado pelo governo estadual, a Fundação Saúde e o Laboratório PCS LAB, onde ocorreram as contaminações.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro também se comprometeu com  um programa contínuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social aos pacientes e familiares.

Segundo o MP, o TAC  evita o desgaste de um processo judicial e garante a reparação imediata às vítimas.  

*Com informações da Agência Brasil

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