Brasil adere à declaração por direitos das pessoas LGBTQIA+

O Brasil aderiu à declaração sobre direitos e dignidade da população LGBT+. A adesão à declaração conjunta proposta pela Espanha foi informada pelas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores.

Além do governo dos dois países, representantes de outras 13 nações, entre elas: Canadá, Holanda, Portugal, Uruguai e Austrália também assinaram o documento. Na postagem, o Ministério das Relações Exteriores destaca que “a iniciativa reúne países comprometidos com a promoção da igualdade e o combate à discriminação.” 

A declaração defende, entre outros pontos, a descriminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo e a promoção de políticas de diversidade, clamando inclusive para que outras nações revoguem leis discriminatórias existentes.

O documento destaca ainda que “em um momento de aumento de discursos de ódio e crimes, e diante dos retrocessos nos direitos das pessoas LGBTQIA+, rejeitamos todas as formas de violência, criminalização, estigmatização ou discriminação que levem a violações de direitos humanos.”

O Comunicado foi elaborado pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesse sábado (28) e está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha.