Sousa/PB - 
30/04/2025 às 19:07
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu 48 horas para as plataformas digitais Youtube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre removerem anúncios de cigarros eletrônicos.
Os sites foram notificados nessa terça-feira (30) pela Senacon para excluírem, de forma imediata, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
Ao todo, 1.822 páginas ou anúncios ilegais foram identificados por levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, colegiado vinculado à Senacon.
O Instagram lidera o ranking com 1.637 anúncios, quase 90% do total, seguido pelo Youtube, com 123 anúncios ilegais, e pelo Mercado Livre, com 44. O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências.
Andrey Corrêa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, explica como o colegiado recebe denúncias de produtos fruto de contrabando, como é o caso dos cigarros eletrônicos, e por que a propaganda desses dispositivos em meio digital também é um ato ilícito.
De acordo com o levantamento, as contas dos vendedores e influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1 milhão e meio de inscritos, que são alcançados pelas propagandas ilegais.
Em abril de 2024, a Anvisa atualizou resolução e manteve proibida a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
Os cigarros eletrônicos representam sérios riscos à saúde pública por serem irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida, ressalta Andrey Corrêa.
Em resposta ao pedido de posicionamento, a assessoria do Google, que engloba o Youtube, informou que não vai comentar a notificação. As demais citadas não responderam até o fechamento desta reportagem.
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