Busca por "violaçao"
Em Pernambuco
PF apura crimes eleitorais durante votação
Ocorrências envolveram apreensão de dinheiro e materiais de campanha, boca de urna e violação do sigilo do voto.
Trabalho Investigativo
Polícia Civil prende dois por esquartejamento e violação de túmulo em cemitério de João Pessoa
A Polícia Civil reforçou que as equipes das delegacias de homicídios continuam em diligências contínuas para cumprir novos mandados e conter a escalada de violência na Grande João Pessoa.
Operação Nacional
PRF registra mais de 600 casos por violação às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro
Ao longo da operação, foram flagradas 602 condutas que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Vagas
MP ajuíza ação para garantir reserva de cota racial no concurso promovido pelo Município de CG
Promotoria constatou violação da Lei Municipal que institui política afirmativa e requereu retificação de edital e reabertura de inscrições, dentre outros pedidos.
Após Denúncia
Polícia Militar detém homem por violação de medidas cautelares em Cajazeiras
Ele foi conduzido para a Delegacia Seccional local.
Policiamento
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna
Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.
Ação 0802886-75.2026.8.15.0731
MP ajuíza ação contra Município de Cabedelo e construtora por violação da Lei do Gabarito
Promotoria requer liminar para determinar embargo da obra, proibição de comercialização e da expedição de “Habite-se”, além de danos morais coletivos de R$ 5 milhões.
Ação Civil
Justiça atende MP e determina desocupação do entorno do Almeidão e apreensão de fogos com estampido
Para a representante do MPPB, a situação configura violação da legislação urbanística e ambiental, com destaque para a Lei Estadual 13.235/2024, que proíbe fogos com estampido e cujo prazo de adaptação expirou em novembro de 2025.
Violação de Domicílio
Polícia prende homem após invadir residência e ameaçar moradora em Santa Helena
A vítima e o acusado foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Violência Doméstica
Polícia Civil prende agressor em São Bento após violação de medida protetiva
Segundo a instituição, a prisão foi necessária diante da insistência do agressor em ignorar as decisões do Poder Judiciário.
Determinação
MP obtém condenação de entidade por violações a direitos de adolescentes
Centro recrutava menores de 18 anos, inclusive de outros Estados; atuava como hospedagem irregular; explorava mão de obra e favorecia evasão escolar, além de violar direitos à convivência familiar e comunitária.
Ocorrência
Detento do semiaberto é preso em flagrante após tentar matar homem com foice em Triunfo
O material apreendido foi entregue à perícia, e o suspeito deverá retornar ao sistema fechado devido à violação das regras do regime semiaberto.
cpmi do inss
Davi Alcolumbre mantém decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Segundo Alcolumbre, os argumentos apresentados não demonstraram de forma inequívoca violação às normas regimentais e constitucionais
Flagrante
Suspeito com histórico de latrocínio é preso por tráfico no Jardim Iracema, em Sousa
Diante do flagrante e da violação do monitoramento eletrônico, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde o material foi apreendido e os procedimentos judiciais foram formalizados.
improbidade
Após omissão da Câmara, MP recebe denuncia contra Lucas Braga por viagem à Disney e possível violação da Lei Orgânica em Marizópolis
A denúncia narra que, no dia 15 de outubro, o prefeito publicou um vídeo em frente ao Tribunal de Contas do Estado afirmando que suas contas haviam sido aprovadas “por unanimidade”
Fiscalização
Procon interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade, em JP
A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação.
lei organica
Prefeito de Marizópolis articula aliados para conter desgaste com denúncia de violação da Lei Orgânica
Por outro lado, o vereador Carlos José reafirmou que as provas apresentadas no pedido de afastamento são irrefutáveis
Violação de Domicílio
Homem embriagado invade residência e caso vai parar na Delegacia em São João do Rio do Peixe
A ocorrência foi registrada por volta das 03h10min, quando a guarnição foi acionada para atender a um caso de desordem e invasão de residência na Rua Manoel Serafim Formiga, no centro da cidade.
Importância
MPPB apoia campanha alusiva ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
A campanha destaca ainda que o tráfico de pessoas é uma violação grave dos direitos humanos e pode acontecer de diversas formas.
Medida
Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
Ministro entendeu que a violação foi um ato "isolado".
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