Busca por "vedada"
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Ministério Público
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Crime Eleitoral
MP Eleitoral veda símbolos oficiais em campanhas para garantir isonomia no pleito paraibano
O MPE alertou que a insistência nessas práticas resultará em processos por propaganda irregular, conduta vedada e, em casos mais graves, enquadramento por crime eleitoral.
Na Capital
Férias no Jardim oferece atividades educativas e de lazer ambiental aos sábados de janeiro
Para participar das trilhas, é necessário atender aos requisitos de segurança: utilizar sapatos fechados e calças compridas, além de ser vedada a participação de crianças menores de cinco anos.
Cargos
MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos, em Mulungu
Mais três pessoas também são réus da ação eleitoral por abuso de poder político, conduta vedada e captação ilícita de votos.
Irregularidades
Desembargador mantém afastamento de dois conselheiros tutelares em Cacimba de Dentro
A constatação da prática vedada teria beneficiado os dois candidatos no local de votação designado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Medidas
MP faz recomendação a conselheiros tutelares sobre condutas vedadas na eleição
A recomendação foi expedida pelo 2º promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 9.504/97.
Decisão
Em ação do MPF, Supremo proíbe adoção de práticas de desqualificação da mulher vítima de violência
Com a decisão, estão vedadas práticas como a exposição da vida sexual pregressa da vítima como forma de atenuar a conduta do agressor
justiça eleitoral
Justiça Eleitoral determina cassação da Prefeita de Bayeux nesta quarta-feira
As acusações na Lide vão desde conduta vedada, abuso de poder político, pois as ações sociais e distribuição de bens tinham cunho eleitoreiro
Candidaturas
Promotoria de Justiça de Sousa recomenda medidas referentes às condutas vedadas nas eleições para conselho tutelar
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Fernanda Pettersen Lucena.
Decisão
Justiça Eleitoral condena Pedro Cunha Lima por propaganda ilícita contra João e proíbe novas fake news
Conforme a legislação eleitoral, “é vedada a prática de patrocinar conteúdo negativo no pleito eleitoral”.
Assembleia Legislativa
Nova lei contra trotes é sancionada, mas legislação parecida já existe desde 2011
Lei de 2022 foi aprovada, mas uma similar já existe e segue em vigor desde 2011. Duas legislações sobre um mesmo tema são vedadas pelo regimento interno do legislativo paraibano.
Em Jacaraú
Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de outdoor por prática de propaganda irregular
A prática é vedada por lei e pode ser punida com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Palestra
PGE-PB promove seminário sobre condutas vedadas no ano eleitoral nesta quarta-feira
O evento será realizado no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Av. Cabo Branco, 3336, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, das 14h às 16h20.
Proteção Ambiental
Sudema intensifica ações em Tambaba para coibir tráfego de veículos na praia
O decreto determina ainda, em seu art. 4º, que a referida região deve ser destinada a atividades de conservação e manejo de tartarugas marinhas, sendo vedada qualquer tipo de ocupação alheia a isso.
Equipamento
Eleições: Polícia Federal usará drones para flagrar crimes como boca de urna
Drones vão sobrevoar zonas eleitorais para inibir condutas vedadas.
Orçamento
Eleições 2020: Decreto de Calamidade Financeira pode atrapalhar pleito do município
Ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações.
eleição 2020
Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15); saiba mais
Segundo TSE, a medida é para garantir equilíbrio na disputa das eleições
tribunal
Corregedor pede explicações a ministro do TST
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que o ministro do Tribunal
#eleição2018
ABUSO ELEITORAL: Ministério Público alerta entidades religiosas sobre propaganda nos cultos
Conduta pode caracterizar abuso de poder econômico e levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos
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