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decisão judicial
Xuxa Meneghel paga indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta após perder processo por danos morais
No entanto, em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Encontro
Conselho de Presidentes de TJs se reúne em Goiás para discutir autonomia dos Tribunais e boas práticas
O III Consepre será encerrado, na sexta-feira (26), com a leitura e aprovação da Carta de Goiás.
Acesso
Dez cidades do Sertão paraibano são beneficiadas com a inauguração de Postos Avançados de Atendimento Virtual da Justiça (PATJs)
Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana.
solto
Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto
Em seu voto, a ministra destacou que costuma ser rigorosa no julgamento de casos de corrupção que lesam os cofres públicos,
Recomendação
Corregedor decide: aumento de cargos nos TJs deve ser submetido ao CNJ
O corregedor destacou ainda a necessidade de se dar transparência aos atos do Poder Judiciário e de se observar as leis orçamentárias e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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