Busca por "texto-base"

Proposta

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção; quais os deputados da Paraiba votaram contra?

Governo critica texto e pretende voltar proposta original no Senado.

19/11/2025 06:20 Ler Matéria

Votação

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque.

11/07/2024 06:20 Ler Matéria

Proposta

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

Proposta deverá ser analisada pelo Senado.

21/03/2024 07:50 Ler Matéria

reforma tributária

Texto da Reforma Tributária é aprovado em segundo turno na Câmara Federal por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno

16/12/2023 09:53 Ler Matéria

Projeto

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Proposta foi aprovada com 371 votos a 121, com três abstenções.

15/12/2023 20:00 Ler Matéria

brasília

Deputados aprovam texto-base da MP que reorganiza ministérios do governo Lula

Plenário analisa agora os destaques que podem alterar pontos do texto

31/05/2023 23:31 Ler Matéria

Sessão

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira.

21/12/2022 07:15 Ler Matéria

Texto-base

Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais

Sessão semipresencial suspensa ontem foi encerrada hoje pela manhã.

13/07/2022 13:10 Ler Matéria

Votação

Congresso aprova texto-base da LDO 2023

Parlamentares votam destaques ao texto-base

12/07/2022 17:48 Ler Matéria

Texto-base

Gervásio vota contra Medida Provisória que precariza relações de trabalho

Na ocasião, o parlamentar afirmou que a MP 1099 é um retrocesso e ataca os princípios constitucionais.

12/05/2022 05:59 Ler Matéria

Lei

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

Os destaques deverão ser votados ainda nesta quinta-feira.

24/02/2022 08:16 Ler Matéria

Medida Provisória

Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

Parlamentares votam agora destaques ao texto

25/11/2021 18:30 Ler Matéria

Plenário

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Foram 312 votos a favor e 144 contra.

04/11/2021 10:08 Ler Matéria

Mudanças

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias.

12/08/2021 08:11 Ler Matéria

Deputados

Câmara aprova texto-base do projeto de privatização dos Correios

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

05/08/2021 18:28 Ler Matéria

Proposta

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55.

07/04/2021 08:01 Ler Matéria

Deputados

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A participação federal passa dos atuais 10% para 23%

11/12/2020 07:09 Ler Matéria

Projeto de Lei

Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural

MP muda regime de exploração e quebra monopólio na distribuição.

02/09/2020 07:27 Ler Matéria

pandemia

Aprovado texto-base que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas

Câmara ainda deve votar em sessão futura os destaques com alterações à proposta

02/07/2020 20:47 Ler Matéria

eleição 2020

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições municipais

Pelos termos da proposta, os dois turnos das eleições municipais serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Inicialmente, a previsão é de que o pleito ocorra nos dias 4 e 25 de outubro

02/07/2020 12:21 Ler Matéria