Busca por "suprema"
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Determinação
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Norma
STF valida lei de Wilson Filho que assegura atendimento por plano de saúde com cartão físico na Paraíba
Decisão unânime da Suprema Corte confirma a constitucionalidade da norma estadual. A grande novidade da lei é proteger o consumidor contra falhas de internet, aplicativos e tokens digitais no momento do atendimento médico.
senado
Rejeição de indicação ao STF gera reação de Efraim Filho
A decisão foi tomada em sessão plenária, dentro do rito constitucional que atribui ao Senado a análise e aprovação de indicações para a Corte Suprema
No Maranhão
PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF
Medida judicial foi realizada em São Luís/MA e decorre de apuração iniciada após representação apresentada por ministro da Suprema Corte contra autor de blog de notícias.
Brasília
Alexandre de Moraes derruba sigilo sobre decisão que ordenou prisão de Braga Netto
Após a prisão, Braga Netto foi levado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército
Atos antidemocráticos
8 de janeiro: 284 denunciados pelo MPF foram condenados até o momento
Suprema Corte condenou 229 executores e 55 incitadores dos atos antidemocráticos
Apuração
PF identifica responsáveis por ameaças a ministro do STF
Irmãos teriam encaminhado 41 e-mails à esposa do membro da Suprema Corte.
impeachment
Oposição protocola pedido de impeachment popular contra Alexandre de Moraes com mais de 1 milhão de assinaturas
A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF)
campina grande
Artur Bolinha responde a acusações de supremacismo: "Gesto é apenas o número da minha candidatura"
m resposta, Artur Bolinha foi categórico ao negar qualquer conotação racista no gesto
campina grande
Supremacismo Branco? candidatura de Artur Bolinha enfrenta representação na justiça eleitoral em CG
Este episódio ressalta a importância da vigilância das ações dos candidatos e do uso das redes sociais durante o período eleitoral
jornalismo profissional
Associação dos Jornalistas questiona no STF a ampla responsabilização da mídia por declarações de entrevistados
A corte Suprema delineou, também, que é possível a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou falsos
Criminal
MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo
Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte
Paraíba
Ministro Alexandre de Morais manda Prender o ex-deputado federal, Roberto Jefferson
A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) para prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
suprema
Suprema Côrte tenta amenizar suspeita de vendas de decisão judiciais por Ministro do STF
Senadores cobram investigação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após a Polícia Federal solicitar a abertura de um inquérito contra o magistrado
supremo
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados
eleição 2020
Após declarar vitória sem resultado final, Trump vai à Suprema Corte
Em discurso dentro da Casa Branca, sede do governo americano, o presidente repetiu que levaria a disputa à Justiça e afirmou que a contagem dos votos deveria parar
Operação
Xeque-mate: Justiça recebe petição inicial em Ação de Improbidade Administrativa
De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade administrativa e fundamentada nos princípios do in dubio pro societate (na dúvida pela sociedade) e na supremacia do interesse público.
Posse
Sob críticas, Maduro assume hoje o 3º mandato presidencial
Ele conta com o respaldo das Forças Armadas e da Suprema Corte.
Suprema Corte
Bispos dos EUA defendem investigação de abuso por Vaticano
A organização disse que vai criar novas formas para que vítimas reportem os abusos
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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