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54 resultados encontrados
Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta Data

Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta

Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.

22/10/2026 14:00 Ler Matéria
CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde Iniciativa

CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde

O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.

14/07/2026 14:30 Ler Matéria
Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento Programa

Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento

Programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 20 bilhões.

22/06/2026 08:15 Ler Matéria
André Mendonça vota no STF para manter cassação do ex-prefeito de Cabedelo André Coutinho Julgamento

André Mendonça vota no STF para manter cassação do ex-prefeito de Cabedelo André Coutinho

A instabilidade política em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, já levou a Justiça Eleitoral a realizar uma eleição suplementar no último dia 12 de abril.

29/05/2026 16:20 Ler Matéria
Edvaldo Neto é eleito prefeito de Cabedelo com 61% dos votos em eleição suplementar Pleito Municipal

Edvaldo Neto é eleito prefeito de Cabedelo com 61% dos votos em eleição suplementar

Com a vitória oficializada, a nova gestão assume o compromisso de dar continuidade às políticas administrativas, agora com a legitimidade das urnas.

13/04/2026 07:50 Ler Matéria
Mais de 53 mil eleitores vão às urnas para escolher novo prefeito de Cabedelo eleição suplementar

Mais de 53 mil eleitores vão às urnas para escolher novo prefeito de Cabedelo

Para a realização do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estruturou 163 seções eleitorais distribuídas em 30 locais de votação

11/04/2026 16:36 Ler Matéria
Polícia Militar deflagra Operação para reforço da segurança nas eleições em Cabedelo Voto Seguro

Polícia Militar deflagra Operação para reforço da segurança nas eleições em Cabedelo

De acordo com o TRE-PB, cerca de 53.320 eleitores estão aptos a votar na Eleição Suplementar de Cabedelo, distribuídos em 30 locais de votação e 165 seções.

11/04/2026 10:45 Ler Matéria
Juíza eleitoral avalia reforço policial e não descarta tropas federais nas eleições de Cabedelo cabedelo

Juíza eleitoral avalia reforço policial e não descarta tropas federais nas eleições de Cabedelo

A presença de tropas federais já foi adotada nas eleições municipais de 2024 no município, após autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

27/02/2026 17:51 Ler Matéria
TRE-PB define datas para eleição suplementar em Cabedelo; votação será em abril Disputa

TRE-PB define datas para eleição suplementar em Cabedelo; votação será em abril

Até que o novo chefe do Executivo seja diplomado, a prefeitura permanece sob o comando interino de Edvaldo Neto, presidente da Câmara Municipal.

09/01/2026 15:30 Ler Matéria
João Azevêdo prestigia abertura de convenção nacional da Unimed e destaca investimentos na Saúde da Paraíba Evento

João Azevêdo prestigia abertura de convenção nacional da Unimed e destaca investimentos na Saúde da Paraíba

Em sua mensagem de boas-vindas, o governador João Azevêdo destacou os investimentos que o Governo da Paraíba em saúde, assim como a importância da Unimed na saúde suplementar.

09/10/2025 10:30 Ler Matéria
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6% Contrato individual

Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%

O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato.

29/06/2025 09:45 Ler Matéria
ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares Agência Nacional de Saúde Suplementar

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

Estimativa é de que 8,6 milhões de beneficiários sejam impactados

23/06/2025 18:09 Ler Matéria
Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos Esforço

Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

A Semana realizou, ainda, atividades variadas relacionadas ao direito à saúde, tanto na esfera pública quanto suplementar, como: ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, webinários e palestra.

15/04/2025 08:45 Ler Matéria
Justiça manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária Urgência

Justiça manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária

A Unimed alega que as operadoras de saúde não são obrigadas a custear todo e qualquer tratamento, mas apenas os previstos pela regulamentação da atividade de saúde suplementar, de acordo com suas recomendações.

20/06/2024 09:40 Ler Matéria
Justiça suspende dispositivo de lei do município de São Bento Medida

Justiça suspende dispositivo de lei do município de São Bento

Ao deferir o pedido de medida cautelar, o relator do processo destacou que "a Constituição Estadual estabeleceu que caberia ao chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de lei que disponha sobre matéria orçamentária".

21/05/2024 13:20 Ler Matéria
Wilson Santiago destaca garantia de recursos no Orçamento 2024 para obra do Ramal do Vale do Piancó Transposição

Wilson Santiago destaca garantia de recursos no Orçamento 2024 para obra do Ramal do Vale do Piancó

Serão destinados inicialmente R$ 4,4 milhões, conforme consta na edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (24). 

25/01/2024 10:45 Ler Matéria
‘Lei 14.454/02’ e qualificação das decisões foram temas do 2º dia da Jornada de Saúde da Paraíba nesta sexta Palestra

‘Lei 14.454/02’ e qualificação das decisões foram temas do 2º dia da Jornada de Saúde da Paraíba nesta sexta

A Jornada, iniciada na quinta-feira (9), tem o propósito de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública, quanto suplementar.

10/11/2023 16:55 Ler Matéria
Parecer do TCE aponta uso de R% 7,9 milhões  sem prévia autorização da Câmara de Vereadores pelo Prefeito Marcelo Vale Crédito Suplementar

Parecer do TCE aponta uso de R% 7,9 milhões sem prévia autorização da Câmara de Vereadores pelo Prefeito Marcelo Vale

O relatório do TCE ainda questiona falta de transparecida por parte da Administração Municipal, o que caracteriza irregularidades, que podem surgir para Improbidade

23/08/2023 08:30 Ler Matéria
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão Recursos

Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão

Recurso será direcionado para Educação nos estados, municípios e DF.

10/08/2023 09:15 Ler Matéria
MPF encaminha nota técnica à Câmara dos Deputados com contribuições ao novo marco regulatório dos planos de saúde Documento

MPF encaminha nota técnica à Câmara dos Deputados com contribuições ao novo marco regulatório dos planos de saúde

Documento enviado ao relator da proposta defende que regulamentação da saúde suplementar deve ter foco no consumidor

27/06/2023 18:48 Ler Matéria
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