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Reta final do 2º turno: prazo para comícios e propaganda impulsionada na internet termina nesta quinta
Em seis municípios brasileiros que realizam eleições suplementares para a chefia do Executivo municipal, a ordem de votação será invertida: primeiro presidente e depois prefeito.
CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde
O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.
Governo abre crédito suplementar de R$ 20,5 bi para reforçar Orçamento
Programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 20 bilhões.
André Mendonça vota no STF para manter cassação do ex-prefeito de Cabedelo André Coutinho
A instabilidade política em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, já levou a Justiça Eleitoral a realizar uma eleição suplementar no último dia 12 de abril.
Edvaldo Neto é eleito prefeito de Cabedelo com 61% dos votos em eleição suplementar
Com a vitória oficializada, a nova gestão assume o compromisso de dar continuidade às políticas administrativas, agora com a legitimidade das urnas.
Mais de 53 mil eleitores vão às urnas para escolher novo prefeito de Cabedelo
Para a realização do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estruturou 163 seções eleitorais distribuídas em 30 locais de votação
Polícia Militar deflagra Operação para reforço da segurança nas eleições em Cabedelo
De acordo com o TRE-PB, cerca de 53.320 eleitores estão aptos a votar na Eleição Suplementar de Cabedelo, distribuídos em 30 locais de votação e 165 seções.
Juíza eleitoral avalia reforço policial e não descarta tropas federais nas eleições de Cabedelo
A presença de tropas federais já foi adotada nas eleições municipais de 2024 no município, após autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TRE-PB define datas para eleição suplementar em Cabedelo; votação será em abril
Até que o novo chefe do Executivo seja diplomado, a prefeitura permanece sob o comando interino de Edvaldo Neto, presidente da Câmara Municipal.
João Azevêdo prestigia abertura de convenção nacional da Unimed e destaca investimentos na Saúde da Paraíba
Em sua mensagem de boas-vindas, o governador João Azevêdo destacou os investimentos que o Governo da Paraíba em saúde, assim como a importância da Unimed na saúde suplementar.
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato.
ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares
Estimativa é de que 8,6 milhões de beneficiários sejam impactados
Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos
A Semana realizou, ainda, atividades variadas relacionadas ao direito à saúde, tanto na esfera pública quanto suplementar, como: ações de imunização em idosos e pessoas com deficiência, webinários e palestra.
Justiça manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária
A Unimed alega que as operadoras de saúde não são obrigadas a custear todo e qualquer tratamento, mas apenas os previstos pela regulamentação da atividade de saúde suplementar, de acordo com suas recomendações.
Justiça suspende dispositivo de lei do município de São Bento
Ao deferir o pedido de medida cautelar, o relator do processo destacou que "a Constituição Estadual estabeleceu que caberia ao chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de lei que disponha sobre matéria orçamentária".
Wilson Santiago destaca garantia de recursos no Orçamento 2024 para obra do Ramal do Vale do Piancó
Serão destinados inicialmente R$ 4,4 milhões, conforme consta na edição suplementar do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (24).
‘Lei 14.454/02’ e qualificação das decisões foram temas do 2º dia da Jornada de Saúde da Paraíba nesta sexta
A Jornada, iniciada na quinta-feira (9), tem o propósito de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública, quanto suplementar.
Parecer do TCE aponta uso de R% 7,9 milhões sem prévia autorização da Câmara de Vereadores pelo Prefeito Marcelo Vale
O relatório do TCE ainda questiona falta de transparecida por parte da Administração Municipal, o que caracteriza irregularidades, que podem surgir para Improbidade
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
Recurso será direcionado para Educação nos estados, municípios e DF.
MPF encaminha nota técnica à Câmara dos Deputados com contribuições ao novo marco regulatório dos planos de saúde
Documento enviado ao relator da proposta defende que regulamentação da saúde suplementar deve ter foco no consumidor