Busca por "soltura"
Parecer
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Petição
Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin soltura imediata de ex-dono do Banco Master
A defesa argumenta que o investigado não pode permanecer preso por tempo indeterminado enquanto o tribunal resolve disputas internas de competência.
Soltura
Justiça concede liberdade provisória a advogado preso por violência doméstica em João Pessoa
O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes dos depoimentos anexados ao processo.
Prisões Preventivas
MP recorre contra soltura de acusados de envolvimento na morte de criança de 5 anos em Patos
O documento aponta que Ayla e um adolescente de 17 anos, que também foi atingido, não possuíam qualquer vínculo com a criminalidade e teriam sido vítimas em razão da disputa territorial entre facções criminosas.
Lei Ordinária nº 13.235/2024
Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente orientam comerciantes sobre proibição de fogos com estampido em Patos
A iniciativa teve como objetivo orientar os comerciantes sobre a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe a utilização e a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o estado da Paraíba.
Investigação
Polícia Civil instaura inquérito para apurar tentativa de soltura irregular de detentos da PB1 com uso de alvarás falsos
As investigações seguem em andamento e buscam esclarecer todas as circunstâncias do caso, além de identificar eventuais outros envolvidos na ação criminosa.
Fraude
Seap descobre alvarás falsos e barra soltura de 7 chefes de facções no PB1 e PB2
Em resposta ao ocorrido, a Seap-PB abriu uma sindicância para aplicar sanções disciplinares aos presos e encaminhou o material à Polícia Civil para identificar os autores da falsificação.
Em Lagoa
Operação Trapiche apreende 24 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro no Sertão da Paraíba
Todos os animais apreendidos serão encaminhados à Fazenda Tamanduá para os cuidados necessários e posterior soltura.
Crime Ambiental
Polícia Ambiental resgata aves silvestres em comunidade rural de Sousa e aplica multa de R$ 2.337
Os animais foram recolhidos e encaminhados à Fazenda Tamanduá para reabilitação e posterior soltura.
Soltura
Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA
Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.
Em Condado
Polícia militar realiza autuação por cativeiro irregular de aves silvestres no sertão
As aves apreendidas foram encaminhadas para soltura no viveiro de adaptação da Reserva Particular do Patrimônio natural na fazenda Tamanduá.
Ação
Jutay Meneses destina emendas para repovoamento de peixes e fortalece pesca em Condado
Além do impacto social, a soltura dos alevinos contribui para a biodiversidade dos mananciais da região.
Operação
Polícia Militar apreende drogas e resgata dezenas de pássaros silvestres em São Bento
Todo o material apreendido, incluindo as aves e as drogas, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a formalização do inquérito e os procedimentos cabíveis para a soltura dos animais.
Decisão
Após prisão em flagrante, empresário suspeito de agredir mulher na PB ganha liberdade
O caso segue sob investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher da capital.
REINCIDÊNCIA
Criminoso que já havia sido preso com arma de fogo em janeiro, é novamente encontrado com alvará de soltura, revólver e munições
Novamente preso, o criminoso foi encaminhado para a 7ª Delegacia Distrital para os procedimentos cabíveis e devida autuação. A participação do acusado em outros crimes na região deverá ser investigada.
peixamento
Parceria entre FCPAAI e Cindeas promove sustentabilidade da pesca em Açudes de Sousa e Cajazeiras soltura de mais de mil alevinos
A presidente da Colônia de Pescadores Z-16, Maria Luzia Berlâmino da Silva, também esteve presente e expressou sua gratidão à FCPAAI pelo trabalho
solta
Deolane Bezerra é solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
A soltura de Deolane Bezerra e outros 16 investigados ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
eleitoral
Vereadora Raissa Lacerda aguarda decisão do TSE sobre pedido de habeas corpus após prisão pela PF
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solicitação de soltura será analisada pelo colegiado na sessão da próxima segunda-feira
Brasília
“Moraes fez lobby para soltura de assessor de Bolsonaro”, diz colunista do O Globo
No dia 7 de maio, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou a soltura de Câmara
fogos de artifícios
Lei da Deputada Dra. Paula é promulgada por João Azevedo proibindo fogos de estampidos na Paraíba
De acordo com a nova lei, a queima e soltura de fogos de artifício sem efeito sonoro são proibidas em diversas situações
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