Busca por "sessão extraordinária"
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
Decisão
Crise na Raposa: Conselho afasta presidente do Campinense por atrasos salariais e omissão de dívidas
Os gestores afastados têm até o dia 20 de junho para apresentar defesa formal, e o desfecho do caso — que pode culminar na destituição definitiva de ambos — será votado em sessão extraordinária no início de julho.
educação
Prefeito de Sousa paga professores com reajuste de 10,4%, acima do piso nacional
A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores durante sessão extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (29), autorizando a implementação imediata do novo valor
lista tripice
TCE-PB realiza sessão extraordinária para formação da lista tríplice do cargo de procurador-geral do MP de Contas
O procedimento observa o disposto no artigo 29, §§ 1º ao 5º, da Lei Complementar Estadual nº 192/2025,
Entrância
Conselho Superior homologa mais três remoções de promotores
As votações ocorreram durante a 3ª sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26/08), na sede do MPPB, em João Pessoa.
Reunião
Conselho da Magistratura realiza sessão extraordinária e aprecia ações do GV
Além disso, foram analisados processos referentes ao pagamento de honorários periciais.
Cargos
Conselho Superior escolhe oito novos procuradores de Justiça do MPPB
A 6ª sessão extraordinária foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Sessão Extraordinária
Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei que eleva à 3ª Entrância a Comarca de Cajazeiras
A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo.
Conquista
Deputado Júnior Araújo destaca elevação da Comarca de Cajazeiras para 3ª Entrância; PL foi aprovado na ALPB em Sessão Extraordinária
O parlamentar ressaltou que essa mudança trará melhores condições para a complementação do quadro de magistrados, resultando em uma prestação de serviço jurídico mais eficiente para a sociedade.
Homenagem
Júnior Araújo recebe título de Cidadão de Bonito de Santa Fé nesta sexta-feira (7)
A Câmara de Vereadores do município realizará uma Sessão Extraordinária, às 17h para a concessão da honraria, conforme ofício assinado pelo presidente, vereador José Soares de Brito Filho.
Solenidade
Conselheiro Nominando Diniz estará em Bonito de Santa Fé para receber Título de Cidadania
Para a concessão da homenagem, a Câmara de Vereadores do município realizará sessão extraordinária, às 17 horas, conforme ofício assinado por seu presidente, o vereador José Soares de Brito Filho.
Brasília
Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa
Por outro lado, o deputado José Medeiro (PL-MT) acredita que o recuo do Planalto sobre a taxação de compras internacionais pode adiar
tribunal de contas
TCE-PB agenda sessão extraordinária para apreciar prestação de contas do Governador nesta 5ª feira (14)
O relator da matéria é o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que na última sessão do Tribunal Pleno anunciou a inclusão do processo na pauta de julgamento
Sessão Extraordinária
TCE vai empossar o novo conselheiro substituto nesta quinta-feira (15)
A providência decorrerá do Ato Governamental nº 0303 assinado pelo governador João Azevedo e já publicado no Diário Oficial do Estado, com data de 8 deste fevereiro.
Matéria
Bal Lins envia projeto de lei à Câmara Municipal e vereadores aprovam bolsa-diário aos professores
A matéria foi aprovada pelos vereadores, por unanimidade, em sessão extraordinária.
Tribunal de Contas
Novos dirigentes do MP de Contas tomam posse de seus novos cargos em sessão extraordinária do TCE-PB
Com ele, também assumiram seus novos cargos os Subprocuradores Luciano Andrade Farias e Manoel Antonio dos Santos Neto para atuação (nessa ordem) nas 1ª e 2ª Câmaras do TCE.
Reunião
CEL realiza sessão extraordinária e prova minuta de resolução
A CEL deu início à análise e apreciação do procedimento de gestão administrativa que trata de alteração na Resolução Conjunta CPJ/CSMP nº 02/2009, que dispõe sobre o plantão do Ministério Público junto ao segundo grau de jurisdição.
Sessão Extraordinária
Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
Reunião
Conselho Superior realiza sessão extraordinária e aprova resolução
A sessão foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, em razão de compromissos do procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, em Brasília.
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