Busca por "segurança juridica"

Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Ambiente Digital

Ministério da Justiça publica Nota Técnica sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes

A medida é um importante instrumento na defesa dos direitos do público infantojuvenil, pois garante segurança jurídica à atuação ministerial voltada à repressão e ao enfrentamento de crimes graves praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes

23/04/2026 20:07 Ler Matéria

Solenidade

Gervásio Maia destaca fortalecimento do MP durante posse de novos Procuradores de Justiça

Para o deputado, a solenidade representa um marco de renovação e compromisso com o Estado de Direito. Gervásio Maia ressaltou a importância da trajetória dos empossados para a segurança jurídica da Paraíba.

17/04/2026 09:40 Ler Matéria

Debate

Propositura de Luciano Cartaxo, audiência pública debate regulamentação do transporte BuggyTur na Assembleia Legislativa da Paraíba

O debate buscou apontar medidas que garantam mais segurança jurídica para os profissionais da área, proteção aos turistas e preservação ambiental das áreas visitadas.

13/03/2026 12:00 Ler Matéria

Modernização

Agevisa anuncia adoção de novo sistema para garantir maior celeridade e eficiência ao processo de regulação sanitária na Paraíba

E enfatiza: “Ao mesmo tempo em que proporciona desburocratização e eficiência ao setor regulado, o novo sistema fortalece a proteção da saúde pública e dá mais segurança jurídica a todos os envolvidos, sejam empresas, profissionais e cidadãos em geral”.

20/02/2026 20:52 Ler Matéria

Ofício

MPPB e MPF recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa

Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial.

04/02/2026 14:30 Ler Matéria

Projeto

Lei de Chico Mendes garante segurança jurídica e novos recursos para Associação de Autistas de Cajazeiras

A legislação entrou em vigor nesta semana, consolidando uma importante vitória para a rede de cuidados inclusivos no interior da Paraíba.

14/01/2026 10:50 Ler Matéria

Prazo

Segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro; atraso gera multas

O cumprimento do calendário garante segurança jurídica às empresas e preserva um direito fundamental dos trabalhadores, sobretudo no período que antecede as festas de fim de ano.

06/12/2025 07:15 Ler Matéria

Social e Políticas Públicas

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos

11/11/2025 20:08 Ler Matéria

Advertência

Tokenização imobiliária expõe graves riscos à propriedade e à segurança jurídica

Um imóvel não cabe em um arquivo digital.

30/10/2025 21:04 Ler Matéria

Reunião

João Azevêdo apresenta oportunidades de investimentos na Paraíba a cônsul do Japão no Nordeste

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade de investimento e o equilíbrio fiscal do governo, que têm garantido segurança jurídica aos investidores.

12/09/2025 15:00 Ler Matéria

Justiça

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

02/07/2025 18:32 Ler Matéria

Discussão

TCE, PMJP e instituto assinam pacto por Hospital Padre Zé; MP fiscaliza execução

Reunião definiu critérios que darão segurança jurídica à relação entre a PMJP e a entidade mantenedora do hospital; assinatura acontece na próxima quarta-feira.

24/04/2025 14:30 Ler Matéria

Encontro

Presidente da FIEPB tem encontro com diretor-geral da Agência Nacional de Mineração

Mauro Henrique vai proferir palestra no 1º Paraíba Mineral, que será realizado pela FIEPB no próximo mês de abril, em Campina Grande.

14/03/2025 13:20 Ler Matéria

aeroporto castro pinto

Justiça suspende decisão e mantém disputa judicial sobre Aeroporto Castro Pinto

Em sua decisão, a desembargadora destacou a necessidade de manter a segurança jurídica enquanto o mérito do processo não for analisado

28/02/2025 20:03 Ler Matéria

Movimento Inédito

Creci-PB anuncia expansão histórica: representação em todos os 223 municípios paraibanos até fevereiro de 2025

A iniciativa, que será implementada até final do mês de fevereiro de 2025, visa fortalecer a atuação do conselho em todo o território estadual, garantindo maior segurança jurídica e profissionalismo nas transações imobiliárias.

10/02/2025 21:07 Ler Matéria

Estratégias

Segurança jurídica e desenvolvimento: O papel da Anoreg-PB na Regularização Fundiária

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembra que os cartórios de registro de imóveis desempenham um papel crucial na formalização da posse de terrenos e na conversão desta em propriedade.

18/09/2024 13:15 Ler Matéria

Acordo

Governo da Paraíba firma TAC com MPF-PB e garante segurança jurídica aos investidores do Polo Turístico Cabo Branco e geração de emprego e renda

Dentre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a construção da Vila dos Pescadores e a implantação de uma Escola de Gastronomia e, posteriormente, de Hotelaria e Idiomas na área do Complexo Turístico.

16/07/2024 16:00 Ler Matéria

Destaque

Comunidade Aratu é exemplo vivo da importância da Reurb, diz presidente da Anoreg-PB

A Comunidade Aratu, no conjunto Mangabeira VIII, na Zona Sul da Capital foi a inicialmente contemplada.

07/06/2024 15:00 Ler Matéria

pac

Obras do PAC vão contar com assistência jurídica da Advocacia Geral da União

A Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade vai atuar para evitar litígios e ajudar a solucionar conflitos com mais agilidade

04/12/2023 07:25 Ler Matéria