Busca por "segunda instancia"

Pena

Justiça condena a 31 anos de prisão acusado de matar criança de 5 anos em Patos

O caso permanece sob acompanhamento judicial enquanto se aguarda o posicionamento da segunda instância.

13/02/2026 16:40 Ler Matéria

justiça eleitoral

Sousa: decisão mantém votos do PT, PV e PCdoB, mas PL diz que batalha continua no TRE

O recurso deverá ser apreciado em segunda instância, quando o mérito da denúncia será novamente analisado

26/09/2025 12:05 Ler Matéria

aije

Juiz da 35ª ZE descarta fraude à cota de gênero em campanhas do PSD e PSB nas eleições de Sousa

As ações agora devem seguir para análise em segunda instância no TRE-PB, onde a corte decidirá se mantém ou reforma as decisões da 35ª Zona Eleitoral

19/05/2025 17:03 Ler Matéria

Minas Gerais

MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo

Manifestação, no âmbito da segunda instância, defende procedência de recurso contra absolvição do réu acusado pelo MPF

18/04/2023 19:53 Ler Matéria

Ministro

Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual.

12/02/2020 15:54 Ler Matéria

Aprovado

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Pacote pode ter votação final no plenário da Casa até amanhã

10/12/2019 18:39 Ler Matéria

Votação

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

Emenda segue para apreciação de comissão especial

20/11/2019 19:13 Ler Matéria

Artigo

Gervásio diz que PEC da segunda instância é inconstitucional: “É preciso deixar demagogia de lado e respeitar a Constituição”

O vice-líder da oposição, disse ainda que a polarização política do país não pode passar por cima da garantia de direitos dos brasileiros.

13/11/2019 13:54 Ler Matéria

Decisão

Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu

A soltura foi determinada com base na decisão proferida nesta quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais.

09/11/2019 07:42 Ler Matéria

supremo

Por 6 votos a 5, STF reverteu seu próprio entendimento da prisão após a segunda instância

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

07/11/2019 22:49 Ler Matéria

Sessão da Corte

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

07/11/2019 07:44 Ler Matéria

Condenações Criminais

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes.

29/10/2019 07:23 Ler Matéria

STF

Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

Julgamento foi suspenso e retorna nesta quinta-feira.

24/10/2019 08:00 Ler Matéria

supremo

Advogado-geral defende no Supremo prisão após condenação em segunda instância

A discussão ocorre no âmbito de três ações (ADCs nº 43, 44 e 54) movidas para que o Supremo reconheça a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 283 do Código de Processo Penal)

23/10/2019 12:58 Ler Matéria

Decisão

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

A Corte começou na semana passada a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre o assunto.

23/10/2019 10:57 Ler Matéria

Justiça

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016.

17/10/2019 07:46 Ler Matéria

Justiça

Sérgio Moro espera que lei anticrime seja aprovada este ano

Prisão após condenação em segunda instância está na proposta.

25/04/2019 23:08 Ler Matéria

Batalha Jurídica

Saiba o que pode acontecer após registro da candidatura do Ex-presidente Lula

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa

16/08/2018 07:10 Ler Matéria

Batalha Jurídica

Saiba o que pode acontecer após registro da candidatura de Lula

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-presidente é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa

15/08/2018 18:01 Ler Matéria

Tribunal

Supremo nega recurso da defesa de Lula para suspender prisão

Enquanto aguarda julgamento pelo STJ contra a condenação em segunda instância, a defesa do ex-presidente tentou a liberdade do petista por uma outro recurso

09/08/2018 14:20 Ler Matéria