Busca por "sansao"
Projeto
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários.
Projeto
Senado aprova “Pix Pensão” e projeto de pagamento automatizado segue para sanção de Lula
Com a sanção da lei, caso não haja saldo disponível na conta do pagador na data do vencimento, o sistema poderá realizar o bloqueio automático de valores até o limite da parcela em atraso.
Sansão
Estado da PB ganha lei que transforma equipamentos públicos em pontos de apoio a mulheres vítimas de violência
A lei entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação oficial, ocorrida em João Pessoa, sede do governo estadual.
Novo Marco
Wilson Santiago celebra sanção do novo Plano Nacional de Educação e destaca papel da Comissão de Educação
Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.
Norma
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em documentos oficiais no Brasil
A sanção, no entanto, ocorre em um momento de intensos debates sobre inclusão linguística e o reconhecimento de identidades não-binárias.
Sansão
Lei de Luciano Cartaxo cria política estadual contra a divulgação de conteúdo íntimo de mulheres na Paraíba
Entre os princípios estabelecidos estão o acolhimento humanizado, o atendimento especializado, a proteção integral e a articulação de rede entre diferentes órgãos públicos.
Sansão
Paraíba terá funcionamento dos bancos de leite 24 horas por dia
A Lei estabelece que os BLHs serão responsáveis pela coleta, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite humano, enquanto os PCLHs, vinculados a um banco de leite, atuarão exclusivamente na coleta.
Sansão
Michel Henrique tem lei sancionada para proteger crianças neurodivergentes contra violência sexual
Com a sanção, o Estado reforça sua política de inclusão, proteção e valorização de grupos em situação de vulnerabilidade, unindo poder público e sociedade civil em ações de cuidado e conscientização
Lei
Mandato de Bosco Carneiro reconhece utilidade pública de Associação da capital
A iniciativa já está em vigor e representa mais um compromisso do parlamentar com o fortalecimento de instituições que promovem o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável nas comunidades paraibanas.
projeto de lei
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos favoráveis à privacidade e direitos
O presidente vetou o dispositivo que previa a permanência dos dados dos condenados por até dez anos após o cumprimento da pena, salvo em casos de reabilitação
Homenagem
Gervásio Maia participa da sanção do projeto que inscreve Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Uma homenagem mais que merecida por toda a contribuição que Eduardo trouxe para o país.
Sansão
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
Personagem
Cícero Lucena recebe Sansão gigante e destaca divulgação turística da Capital
O boneco tem excursionado pelo Brasil para marcar os 60 anos da criação da história em quadrinhos. O projeto é intitulado Coelhadas Gigantes.
Coelho azul da Mônica
Sansão Gigante chega a Campina com chapéu e sanfona em ação do Governo do Estado e Mauricio de Sousa Produções
O idealizador do Imagineland, JP Sette, falou sobre a ação comemorativa e fez um convite para o evento de julho.
Janeiro Branco
Jutay destaca importância de sanção da lei de prevenção ao suicídio para policiais, mas lamenta vetos
Para o deputado paraibano, é importante que o Congresso derrube os vetos para que a Lei seja estabelecida de uma forma mais abrangente.
Projeto
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Texto segue para sanção.
projeto de lei
Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que incentiva a prática do esporte em Marizópolis
Após ser aprovado por unanimidade no Plenário do Poder Legislativo, agora o Projeto de Lei é encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a sansão
Projeto de Lei
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção.
Programa
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes
Matéria segue para sanção presidencial.
emprego
Júnior Araújo comemora aprovação de Projeto que garante 20% das vagas de Empregos para alunos Estaduais
Agora, o Projeto de Lei segue para a sansão do Governador, João Azevedo
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo