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Justiça concede progressão de regime e determina tornozeleira eletrônica para condenado por atropelar e matar o motoboy
O descumprimento de quaisquer das condições, bem como a prática de novo crime, poderá ensejar a regressão cautelar para o regime fechado e configurar falta grave, o que impacta negativamente no período de pena restante a cumprir, bem como na concessão de outros benefícios penais.
Réu Ruan Ferreira é condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão pela morte de motoboy
Da decisão cabe recurso.
Júri de Ruan Macário será realizado na próxima segunda-feira (18), por meio virtual
O réu foi denunciado pelo Ministério Público estadual como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. O processo nº 0818610-65.2021.8.15.2002 tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de Ruan Macário
A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Juíza acata pedido da defesa, adia julgamento de Ruan Macário e mantém prisão cautelar do réu
Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, 33 anos.
Ruan Macário será levado a júri no dia 14 de setembro por morte de motoboy no ‘Retão de Manaíra’
O crime aconteceu em setembro de 2021, em João Pessoa. O julgamento será na Sala de Sessões do 2º Tribunal do Júri da Capital, que tem como titular a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota.