Busca por "requerimentos"

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Crescimento

Programa CNH do Brasil aumenta pedidos de habilitação em mais de 200%

Em nove meses, mais de 2 milhões de novos condutores foram habilitados.

11/09/2026 08:15 Ler Matéria

Requerimentos

TSE abre julgamento virtual para analisar candidaturas à Presidência da República

A representação aponta a inelegibilidade do candidato até 2032 devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo referente às eleições de 2024.

29/08/2026 06:40 Ler Matéria

Confirmação

Justiça Eleitoral defere candidatura de Lucas Ribeiro ao governo da Paraíba

Enquanto isso, o TSE prossegue na análise dos registros de outros concorrentes. Os postulantes Camilo Duarte (PCO), Cícero Lucena (MDB) e Pedro Coutinho (DC) seguem aguardando o julgamento de seus requerimentos.

28/08/2026 13:00 Ler Matéria

Requerimentos

INSS inicia análise de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio com pagamentos retroativos

Estimado em R$ 11,8 milhões, o programa abrange também filhos e dependentes de mulheres transgênero e proíbe sumariamente que autores ou participes do crime figurem como representantes legais dos menores.

22/07/2026 11:40 Ler Matéria

legislativo sousense

Do Código de Postura ao transporte coletivo: George Sucupira mostra força política e atuação no legislativo Sousense

Requerimentos diversos foram apresentados pelo gabinete do vereador no plenário do Legislativo

15/06/2026 15:45 Ler Matéria

Requerimentos

Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol de Cuité e região

Na oportunidade, o público acompanhou a aprovação de projetos de lei e propostas do Legislativo que vão acarretar melhorias para a região.

06/11/2025 05:10 Ler Matéria

Investigações

PF faz operação contra fraudes no seguro DPVAT

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Paraná.

30/07/2025 09:45 Ler Matéria

Propostas

Vereadora Amanda Silveira apresenta requerimentos voltados à inclusão, infraestrutura urbana e desenvolvimento rural em Sousa

As propostas atendem demandas da população e abrangem diferentes áreas, como educação, mobilidade e acessibilidade no campo.

16/04/2025 16:00 Ler Matéria

Pedidos

Creci-PB alerta sobre prazo para entregas de carteiras e certificados em 2024

Os requerimentos de inscrições podem ser realizados na sede do órgão, em João Pessoa, e nas delegacias localizadas em Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

19/11/2024 12:00 Ler Matéria

Requerimentos

Unimed, construtora e supermercados enfrentam recuperação judicial em João Pessoa

Romero Carneiro ressaltou que não foram falências e que a Unimed não é a de João Pessoa, mas outra, que faz parte do sistema integrativo.

12/04/2024 13:40 Ler Matéria

Requerimentos

Júnior Araújo divulga balanço do mandato e se destaca como um dos parlamentares mais atuantes da ALPB

Ao percorrer diversos municípios, o parlamentar esteve atento aos anseios da população, focando em questões fundamentais como o abastecimento de água, a qualidade da educação e da saúde, sendo reconhecido também como 'deputado municipalista'.

30/12/2023 21:15 Ler Matéria

Atuação

Deputado Wilson Filho registra quase 200 proposições na ALPB em 2023

No total foram 57 Projetos de Lei, 13 Projetos de Resolução, 01 recurso, 73 Requerimentos e três Requerimentos para realização de sessões especiais.

13/12/2023 14:30 Ler Matéria

Prazo

Interessados em receber carteiras e certificados em setembro têm até amanhã (22) para requerer inscrições

Aqueles que tiverem os pedidos deferidos receberão, em sucessivo, durante sessão solene, as carteiras profissionais e certificados que os habilitarão a desenvolver suas atividades.

21/09/2023 16:45 Ler Matéria

Requerimentos

Estado atende pleito de Chico Mendes e anuncia pavimentação de comunidades rurais em Cachoeira dos Índios e Areia de Baraúnas

“Uma ação do governo estadual. As lideranças politicas agradecem pelo carinho e estima da gestão. Os ex-prefeitos Bodinho e Jacildo, vereadores e lideranças políticas me ligaram para mostrar o povo fez festa ao saber da conquista”, disse o parlamentar.

12/05/2023 15:00 Ler Matéria

Cobrança

Deputado Bosco solicita obras para melhoria da infraestrutura viária e mobilidade na região de Alagoa Grande

Bosco Carneiro lembrou que as ações são necessárias porque, além das diligências de responsabilidade por parte dos motoristas, as condições das estradas e a disponibilidade de equipamentos também são fatores essenciais que garantem mais segurança no trânsito.

12/05/2023 12:00 Ler Matéria

Trabalho

Michel Henrique comemora 100 dias de mandato e destaca conquistas importantes para os paraibanos

O deputado apresentou 37 Projetos de Lei, 4 projetos de resolução, 2 projetos de indicação, 2 pedidos de informação, 2 projetos de Lei Complementar e 255 requerimentos.

12/05/2023 07:45 Ler Matéria

Requerimentos

Deputados apresentam pedidos de instalação de cinco Frentes Parlamentares

A Assembleia Legislativa deve eleger nos próximos dias os deputados que vão compor cada Frente Parlamentar.

07/02/2023 16:40 Ler Matéria

sessão ordinária

HOJE: Sessão da Câmara de Vereadores em Marizópolis tem três projetos de Lei, mais três para distribuição nas comissões, e nove requerimentos

A Sessão é presidida pelo Vereador, Vinicius Nito Gomes, com a participações de todos os Pares no Poder Legislativo Marizopolense

26/08/2022 15:33 Ler Matéria

Câmara de Vereadores

Sessão Ordinária vota fixação de subsídios para Secretários, e Requerimentos na Câmara de Vereadores de Marizópolis

As sessões ordinárias do Poder Legislativo de Marizópolis são realizadas todas as sextas-feiras, a partir das 18h

20/06/2022 12:35 Ler Matéria