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Em Solânea
Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva contra condenado por estupro de vulnerável
O condenado foi sentenciado a 20 anos de reclusão, em regime fechado. A condenação já transitou em julgado, não sendo mais cabível recurso.
Detenção
Homem condenado por crime contra o sistema financeiro é preso pelo 14º BPM em Sousa
A ordem de prisão é fruto de uma condenação definitiva proferida pela Justiça. O apenado possui uma pena remanescente de quatro anos e dois meses de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicial semiaberto.
Em João Pessoa
Homem acusado de matar ex-mulher com mais de 100 facadas vai a júri popular nesta sexta
Caso seja condenado por feminicídio qualificado, a pena prevista pela legislação atual pode variar entre 20 e 40 anos de reclusão.
Irregularidade
Influenciador digital é preso em João Pessoa após ensinar seguidores a fazer ‘gato’ de energia
O furto de energia é enquadrado no artigo 155 do Código Penal brasileiro, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de aplicação de multa.
Investigação policial
Condenado por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Pombal
O homem foi condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por um crime cometido em 2021
Condenação
Justiça condena Pediatra a 32 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Durante o julgamento do recurso, o relator entendeu pela inclusão de mais uma vítima no caso, o que resultou na majoração da pena para 32 anos e 17 dias de prisão.
Decisão
Homem é condenado a 21 anos de reclusão por matar ex-companheira em Cabedelo
De acordo com o processo, o crime aconteceu no dia 25 de abril de 2024, na praia de Formosa, município de Cabedelo, por motivo torpe, cometido mediante emboscada e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ordens Judiciais
TIO E SOBRINHO: Polícia Civil prende dois homens condenados por estupro de vulnerável contra adolescente
Após a conclusão do processo judicial, ambos foram condenados à pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
ESSÊNCIA OCULTA
Polícia Civil prende suspeitos e apreende adolescente investigado por roubos em Campina Grande
Ele havia sido condenado a 6 anos e 9 meses de reclusão por um roubo praticado em um bar no município de Puxinanã, no ano de 2021.
Justiça
Júri em CG: MPPB consegue condenação de homem a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do fato, o nexo de causalidade, a autoria, e admitiu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (surpresa).
Ação Penal
Operação Cifrão: Justiça Federal condena sete réus por fraudes em contratos do Sesi-PB
Condenações, que somam penas de reclusão e multas, são resultado de investigação conduzida pelo Gaeco/MPPB, MPF, PF e CGU sobre desvios em obras de R$ 3,8 milhões.
Prisão
Adolescente de 13 anos denuncia abusos do pai e homem acaba preso, na Paraíba
As investigações prosseguem para detalhar a dinâmica dos crimes sob a tipificação de estupro de vulnerável. Se condenado, o acusado poderá cumprir uma pena de até 15 anos de reclusão.
Trabalho Investigativo
Preso no RJ, homem condenado por crimes no âmbito da violência doméstica na Paraíba
Após a condenação, foi fixada pena de 8 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Em 24 Horas
Polícia Civil prende mulher por roubo e homem por estupro de vulnerável no Agreste
Contra o suspeito havia uma condenação definitiva de nove anos e quatro meses de reclusão, referente a um crime ocorrido no ano de 2021.
bolsonaro
Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias para tratamento de saúde
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado
Reclusão em regime fechado
Policiais Civis cumprem mandado de prisão em Pombal
Ele foi condenado a uma pena de 05 anos de reclusão em regime fechado.
Em Ingá
Ministério Público oferece denúncia contra homem que mutilou animal doméstico
Conforme lei, a pena para esse crime cometido contra cão ou gato vai de dois a cinco anos de reclusão.
Operação Indignus
Ministério Público obtém primeira condenação, com reparação de R$ 526 mil ao Instituto São José e ASA
Ação penal foi julgada procedente e réus foram condenados às penas de reclusão, pagamento de multa e reparação, pelo desvio de aparelhos eletrônicos doados
Denúncia
Suspeito de importunação sexual é preso em flagrante no município de Malta
Ele permanece à disposição da Justiça e deve responder pelo crime de importunação sexual, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Flagra
PM prende homem após fugir de posto sem pagar abastecimento e ainda desacatar policiais e ameaçar frentista após ser cobrado
O crime pode ser enquadrado no crime de estelionato, com pena prevista de três a seis anos de reclusão. O acusado foi conduzido à delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
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