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Julgamentos
TRE já julgou mais de 93% dos registros de candidatura para as Eleições 2026
Paralelamente, em relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), a Corte Eleitoral apreciou 40 processos, sendo 39 aprovados e apenas um indeferido.
Pedido
Justiça dá cinco dias para União, Estado e Município de JP se manifestarem sobre liminar para estruturar a rede de saúde mental
Pedido foi feito pelo MPPB e pelo MPF em ação civil pública, em razão de irregularidades estruturais que comprometem a assistência em saúde mental e o processo de desinstitucionalização de pacientes.
Programação
Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta concerto junino da Série Sivuca em Campina Grande
A orquestra vai iniciar o concerto com a música “Rapsódia Gonzaguiana”, de Sivuca.
Em Conde
Interdição e Prisões: Operação do MPPB resgata 48 pessoas em regime de cárcere na PB
As 48 pessoas que estavam na unidade foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Convivência da cidade para triagem e retorno às famílias ou realocação em serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Evento
Saúde promove 14ª Semana da Luta Antimanicomial em defesa dos direitos de pessoas em sofrimento mental
A ação é direcionada para pessoas que fazem uso da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), familiares, profissionais e a sociedade civil.
Novos Casos
MP Eleitoral divulga mais 46 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
De 12 a 23 de agosto, 96 ações foram ajuizadas, sendo três por irregularidades em Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Uma delas, por possível fraude à cota de gênero
Sus
Projeto vai premiar ações exitosas em Saúde Mental da Paraíba
Autor do projeto e psicólogo da SES, Lucílvio da Silva explica que cada ação pode ser inscrita em até três categorias das 12 que compõem o RAPS Criativa.
Reunião
SES apresenta panorama dos serviços de Saúde Mental aos municípios
Na ocasião, foram consolidados os dados sobre o monitoramento dos serviços das RAPS na Paraíba após a implantação de um novo sistema de notificação.
resto
Municípios podem receber R$ 33,77 bilhões de Restos a Pagar, e Paraíba na lista com R$ 1,2 Bi
Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União
Encontro
Saúde promove 9ª Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental da Paraíba
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dispõe de 154 serviços espalhados por todo estado
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