Interdição e Prisões: Operação do MPPB resgata 48 pessoas em regime de cárcere na PB

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) interditou, nesta quinta-feira (26), uma Comunidade Terapêutica (CT) no município de Conde, Litoral Sul do estado.

A operação, motivada por denúncias de maus-tratos, revelou um cenário de horror: dependentes químicos eram mantidos em condições desumanas, trancafiados em alas que lembravam pavilhões penitenciários. Dois responsáveis pelo local foram presos em flagrante por cárcere privado.

Durante a inspeção, promotores e órgãos de fiscalização encontraram alojamentos trancados com cadeados, alimentos e medicamentos fora do prazo de validade, além de cozinhas em condições insalubres. "Encontramos pessoas vivendo em condições degradantes, privadas de liberdade em um ambiente que deveria ser de acolhimento voluntário", relatou a promotora Cassiana Mendes de Sá. A operação também identificou crimes ambientais e resultou na apreensão de animais silvestres no local.

As 48 pessoas que estavam na unidade foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Convivência da cidade para triagem e retorno às famílias ou realocação em serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O MPPB reforça que comunidades terapêuticas não são hospitais e têm proibição legal de realizar isolamento físico ou internações involuntárias sem estrutura médica hospitalar adequada.

Fonte: Repórter PB