Busca por "comunidade terapeutica"

Fiscalização

MP verifica condições de funcionamento das comunidades terapêuticas de Campina Grande

A fiscalização é precedida de reunião onde são alinhadas as estratégias para a realização das vistorias.

14/10/2026 15:00 Ler Matéria

Em Conde

Interdição e Prisões: Operação do MPPB resgata 48 pessoas em regime de cárcere na PB

As 48 pessoas que estavam na unidade foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Convivência da cidade para triagem e retorno às famílias ou realocação em serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

27/02/2026 14:30 Ler Matéria

Em Queimadas

Nove pessoas são resgatadas de comunidade terapêutica no interior da Paraíba

A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, disse o promotor.

05/05/2025 15:45 Ler Matéria

Decisão

Justiça da Paraíba condena sete pessoas por sequestro e tortura em comunidade terapêutica

A decisão reforça o combate a práticas abusivas em comunidades terapêuticas e a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a segurança dos pacientes em recuperação.

26/03/2025 13:00 Ler Matéria

Em Campina Grande

Resgate em comunidade terapêutica revela abusos e falhas graves na saúde mental em CG

Ainda conforme a promotora, foram adotadas medidas para garantir que os acolhidos que necessitassem de cuidados médicos imediatos fossem encaminhados para os serviços de emergência psiquiátrica do município.

25/03/2025 08:15 Ler Matéria

Irregularidades

Município de Pocinhos atende pedidos do MPPB e interdita Comunidade Terapêutica

Mueller explicou que solicitou ao Corpo de Bombeiros, aos centros de Referência em Assistência Social (Cras/Creas) e às secretarias municipais de Assistência Social e da Saúde a realização de vistorias no estabelecimento.

25/02/2025 15:30 Ler Matéria

Inspeção

Grupo de Trabalho coordenado pelo MPPB fiscaliza Comunidade Terapêutica, em JP

Os órgãos técnicos elaborarão relatórios da inspeção que serão encaminhados ao Ministério Público para adoção de outras providências.

13/02/2025 07:50 Ler Matéria

Ações

Mais uma Comunidade Terapêutica é fechada, após inspeção coordenada pelo Ministério Público

Os órgãos estão levantando informações para encaminhar os acolhidos aos familiares e municípios de origem ou para serem assistidos pela Secretaria de Assistência Social municipal.

14/11/2024 08:30 Ler Matéria

Operações

GT coordenado pelo MP resgata mais de 20 pessoas de Comunidade Terapêutica, em CG

Além de irregularidades de ordem sanitária, foram constatadas no local situações de violação de direitos humanos dos acolhidos.

13/11/2024 10:00 Ler Matéria

Fiscalização

Três são presos por cárcere e torturas em Comunidade Terapêutica, na Paraíba

O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

01/10/2024 07:00 Ler Matéria

Fiscalização

GT coordenado pelo MPPB inspeciona comunidade terapêutica, em Puxinanã

A inspeção foi realizada a pedido da promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, que acompanhou o trabalho.

12/09/2024 07:10 Ler Matéria

Fiscalização

Setembro Amarelo: GT inspeciona Comunidade Terapêutica, em Vieirópolis

No mês em que se discute a importância da atenção à saúde mental, promotora de Justiça destaca importância do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e alerta sobre a existência de estabelecimentos clandestinos.

04/09/2024 15:15 Ler Matéria

Fiscalizações

MP resgata 44 internos de comunidades terapêuticas; sete pessoas foram presas

O primeiro local inspecionado foi a Comunidade Terapêutica “Passos de Vida”, localizada no município de Boa Vista. Lá foram encontrados seis adolescentes, o que é proibido por lei.

15/08/2024 09:15 Ler Matéria

Na Capital 

Ministério Público e órgãos inspecionam comunidade terapêutica, em JP

Trabalho integra cronograma de atividades que serão feitas em todo o Estado da Paraíba

04/06/2024 19:26 Ler Matéria