Busca por "racismo"
Decisão
Justiça Federal condena duas pessoas por racismo contra nordestinos na internet
Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre
Aula
93% das escolas públicas estaduais e 53% das municipais adotam protocolos antirracismo
Diagnóstico Equidade 2026, coordenado pelo Ministério da Educação, mostra avanço no número de redes de ensino que possuem protocolos
Reparação histórica
Justiça extingue punição de padre após acordo por caso de racismo religioso na Paraíba
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Justiça
MP obtém condenações em caso de racismo religioso praticado por servidoras do TJPB
O Inquérito Civil Público nº 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital.
Ação Penal
Justiça Federal da Paraíba aceita denúncia contra acusado de racismo em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Providências
MP ajuíza ação contra Município de JP para garantir isenção de IPTU a terreiros
Atuação visa garantir liberdade de culto e combater tratamento discriminatório na concessão de isenção tributária a religiões, bem como o racismo religioso institucional.
Decisão
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
Racismo
MPF denuncia homem suspeito de praticar e incentivar preconceito contra mulheres ciganas nas redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio.
Manifestação
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Novembro Quilombola
MPF debate racismo estrutural e desafios para promoção da igualdade racial em encontro na Paraíba
Evento da 6CCR reuniu procuradores, lideranças tradicionais e especialistas para discutir representatividade, regularização fundiária e políticas afirmativas
Ação
ALPB se une a força-tarefa para capacitar profissionais contra o assédio em academias
A iniciativa visa implementar a Lei Estadual nº 13.427/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, criando ambientes mais seguros para mulheres e grupos vulneráveis.
Decisão
Padre paraibano não será indiciado por fala sobre Preta Gil durante missa, conclui Polícia Civil
A defesa da família sustenta que as declarações configuram racismo religioso, injúria e ultraje religioso.
esporte
Ostras e ostracismo midiático no esporte - por: Alexandre Lyra*
O governo de Goiás está investindo cerca de 50 milhões de reais na adequação do autódromo do Estado às normas internacionais e o país
Assembleia Legislativa
ALPB sedia debate da Câmara Federal sobre criação de Fundo para Promoção da Igualdade Racial
A Assembleia Legislativa da Paraíba sediou, nesta sexta-feira (24), debate da Câmara Federal sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.
Evento
Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa
Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil
Encontro
Audiência discute casos de intolerância contra religiões de matriz africana na Paraíba
A promotora Anne Emanuelle Malheiros destacou que o Ministério Público vem realizando um trabalho de mudança de mentalidade, inclusive no Poder Judiciário.
Decisão
MC Poze é solto após decisão judicial; esposa vira alvo de operação contra lavagem de dinheiro
Em nota nas redes sociais, Vivi afirmou que foi alvo de abusos e denunciou racismo, violência policial e perseguição.
Inquérito Civil
Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol
Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20
Condenação
Na Paraíba, MP ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 mi
No inquérito, as vítimas ouvidas relataram ter passado por situações discriminatórias e constrangedoras, durante a prestação do serviço prestado pela Uber.
consciência
Paraíba adota leis contra racismo recreativo e discriminação na primeira infância
Francisca Motta citou como exemplo, jogos eletrônicos que imitam a condição da escravidão no Brasil
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Destaques
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Artigos
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