Busca por "providencia"
Flagra
Adolescente é apreendido pela PM após realizar manobra perigosa em via pública, em Pombal
Diante do flagrante, o adolescente e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pombal para a tomada das providências legais.
Veículo Localizado
Polícia Militar recupera segunda motocicleta roubada de mototaxista durante assalto a comércio em Cajazeiras
As diligências foram realizadas com o objetivo de dar continuidade às providências relacionadas ao caso.
Valorização histórica
Chico Mendes solicita ao Governo da Paraíba revitalização do Açude Grande, em Cajazeiras
O requerimento depende de apreciação na Assembleia Legislativa, e a eventual execução das obras ficará condicionada às providências do Governo do Estado.
Flagrante
Dupla é presa pela PM ao tentar arremessar drogas e celulares na Colônia Penal de Sousa
Os suspeitos e todo o material recolhido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis.
Educação
Reitoria da UFPB aciona autoridades para apurar aparecimento de símbolos nazistas no campus
A Reitoria classificou a ação como grave e informou que adotará providências formais para que os fatos sejam apurados e os responsáveis, punidos.
Inspeção
MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.
Desenvolvimento econômico
Prefeitura avança na estruturação do Observatório do Trabalho de João Pessoa
As indicações serão submetidas às providências necessárias para a formalização da composição do colegiado, conforme previsto na legislação municipal.
Providências
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Relatório
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado
O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.
Denúncia
Mulher é presa em flagrante após esfaquear outra em zona rural de Uiraúna
A suspeita foi detida, submetida ao exame de corpo de delito e conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para as providências legais.
Caso Apurado
Vídeo de criança tendo contato com cerveja vira alvo de investigação no Sertão
O inquérito segue em andamento para esclarecer todos os detalhes do caso e definir as providências cabíveis.
Durante Patrulhamento
Ação do 13º BPM apreende drogas, balança e prende reincidente no Sertão paraibano
O detido permanece à disposição do Poder Judiciário para a tomada das providências legais cabíveis.
Prisões
Força Tática intervém em briga e prende suspeitos de ameaçar policial em Sousa
Diante da situação, os envolvidos foram encaminhados à delegacia do município para o registro do boletim de ocorrência e a tomada das providências legais.
Prisão
Denúncia anônima leva à prisão de mulher por tráfico de drogas no Sertão
A acusada e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Patos para o registro do auto de prisão em flagrante e a tomada das providências legais.
Policiamento
Operação da ROTAM apreende mais de 2 kg de drogas, dinheiro e aves silvestres em Cajazeiras
Os envolvidos capturados na ação e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para o registro do auto de prisão em flagrante e providências legais.
Determinação
Moraes retira sigilo de decisão que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça no STF
Diante dos achados, Moraes encaminhou a decisão e a documentação policial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a adoção das providências cabíveis.
Cuidado e Assistência
Leo Bezerra visita casas de acolhimento e projeta criação de Centros Dia para idosos em João Pessoa
Para a criação dos Centros Dia, as instituições deverão apresentar projetos que serão executados com o apoio da Prefeitura de João Pessoa.
Durante Policiamento
Jovem é abordado pela ROTAM e preso com moto adulterada em Cajazeiras
O condutor e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde o caso foi apresentado à autoridade policial para a tomada das providências legais.
cajazeiras
TCE-PB dá 60 dias para Previdência de Cajazeiras regularizar aposentadoria
O processo já havia gerado determinações anteriores, mas o TCE-PB constatou que as providências não foram cumpridas integralmente
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