Busca por "propaganda eleitoral antecipada"
eleição 2026
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada
Ministério Público
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
indeferimento
Marizópolis: Justiça decide a favor de Júnior do Peixe e Janailza Dantas em caso de propaganda
O PSB alegou que a divulgação teve caráter eleitoreiro, configurando propaganda eleitoral antecipada
Justiça Eleitoral
APARECIDA: Justiça Eleitoral condena pré-candidato Hélio Roque por propaganda eleitoral antecipada
As acusações feitas por Hélio Roque foram consideradas infundadas e difamatórias, visando descredibilizar a gestão de João Neto
cajazeiras
TRE-PB proíbe Prefeito de Cajazeiras de difamar Deputado Chico Mendes em propaganda eleitoral antecipada
O caso foi motivado por José Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas negativas, distorcendo fatos e disseminando notícias falsas
Decisão
TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
Tribunal manteve decisão proferida pela ministra Maria Bucchianeri.
Decisão Mantida
Após representações do MP Eleitoral, TRE-PB mantém multas a candidatos por propaganda eleitoral antecipada
Jane Panta, Nilvan Ferreira e Caio Marcio recorreram de decisões de juízes auxiliares, mas terão de pagar R$ 5 mil, cada
Punição
MP Eleitoral quer que ex-prefeito e prefeita de município da PB paguem multa por propaganda eleitoral antecipada
Gestores realizaram evento com pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação
Decisão
Juiz Eleitoral julga improcedente ação contra candidato a prefeito, vice, jornalista e site por campanha antecipada
O PSDB alegava na ação que Jeferson Vieira e Eudes Tavares exibiram postagem em suas redes sociais com características de propaganda eleitoral antecipada.
Recomendação
MP Eleitoral alerta sobre ilegalidade de carreata com Jair Bolsonaro
Segundo o órgão, ato poderia configurar propaganda eleitoral antecipada e, sendo assim, não deveria ser realizado
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