Busca por "projetos de lei"
Câmara Federal
Leonardo Gadelha assume mandato na Câmara após licença médica de Romero Rodrigues
Nos próximos quatro meses, a expectativa é de que o parlamentar tenha atuação plena na Câmara, participando ativamente de votações em plenário, comissões temáticas e na apresentação de novos projetos de lei.
Iniciativa
Estudantes de Direito apresentam propostas de projetos de lei durante visita à ALPB
A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Direito Legislativo e Cidadania”, desenvolvido pela instituição de ensino com alunos do segundo e terceiro semestres do curso de Direito.
Discussão
Câmara de Sousa debate direitos e políticas públicas para portadores de fibromialgia
Ao final do encontro, os parlamentares se comprometeram a encaminhar projetos de lei que garantam atendimento prioritário e suporte especializado para quem convive com a dor crônica.
Reunião
CCJ aprova projetos de Lei em defesa dos direitos de pessoas com TEA
A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, deputado João Gonçalves, e contou com a presença dos deputados Wilson Filho, Nilson Lacerda, Danielle do Vale e Jutay Meneses.
paraiba
ALPB aprova projetos de lei voltados à segurança de dados e inclusão educacional
Na justificativa, o parlamentar enfatizou a importância da informação como ferramenta de proteção
Propostas
ALPB aprova projetos de lei em favor dos direitos das mulheres
As matérias contemplam desde ações educativas nas escolas até garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e na menopausa.
Requerimentos
Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol de Cuité e região
Na oportunidade, o público acompanhou a aprovação de projetos de lei e propostas do Legislativo que vão acarretar melhorias para a região.
Mandato
Deputado Michel Henrique se destaca em ranking de produtividade na ALPB
Segundo os dados oficiais da ALPB, Michel Henrique já apresentou mais de mil proposituras, das quais 134 somente no período de abril a junho, incluindo 35 Projetos de Lei Ordinária (PLOs).
Sessão
CMJP aprova reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
O plenário aprovou dois Projetos de Lei Ordinária, seis Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória na votação desta quinta-feira (27).
Pauta
Assembleia aprova projetos de lei em defesa dos diretos das crianças e adolescentes da Paraíba
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou também o Projeto de Lei 2.053/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual de Enfrentamento à Pedofilia, à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
João Pessoa
CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)
Na manhã desta quarta-feira (18), foram aprovados 27 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Programa
Secretário Wilson Filho comemora aprovação de Projetos de Lei em defesa da educação na ALPB
A categoria comemorou a aprovação do projeto.
Parlamentar
Sílvia Benjamin assume relatoria de Projetos de Lei em defesa do Poder Judiciário
Os PLCs foram aprovados por unanimidade em Plenário.
projetos de lei
SOUSA: Câmara de Vereadores vai votar criação de novas secretarias nesta semana, com perspectiva de aumento do próprio salário
Ainda será voltada pelos Edis, criação de novas secretarias municipais
Após primeira reunião
Presidente da CCJ, Wilson Filho comemora produtividade da Comissão no início do ano legislativo
Entre as matérias apreciadas pela CCJ nesta quarta, dois Projetos de Lei são de autoria do deputado e foram aprovados pela Comissão, devendo ser analisados pelo Plenário nos próximos dias.
Deputado Estadual
Michel Henrique se destaca no primeiro ano de mandato com quase mil proposições e leis relevantes para a Paraíba
Durante esse período, Michel Henrique apresentou mais de 900 proposições, sendo 78 Projetos de Lei, com alguns já aprovados e convertidos em leis estaduais.
Atuação
Deputado Wilson Filho registra quase 200 proposições na ALPB em 2023
No total foram 57 Projetos de Lei, 13 Projetos de Resolução, 01 recurso, 73 Requerimentos e três Requerimentos para realização de sessões especiais.
Propostas
AL aprova projetos em prol do agronegócio e da agricultura durante sessão itinerante
Os parlamentares apresentaram propostas e apreciaram projetos de lei que dialogam com o agronegócio, assim como, com a agricultura familiar.
Pareceres
Com presidência de Wilson Filho, CCJ da Assembleia delibera mais de 190 matérias legislativas em 30 dias
A Comissão analisou 132 Projetos de Lei Ordinária, 12 Projetos de Resolução, 04 Medidas Provisórias e 02 Projetos de Lei Complementar.
Projetos de Lei
Tyrone e delegada Seccional discutem sobre doação de terreno para a construção da Central da Polícia Civil; PL será enviado à Câmara
Na pauta, foi discutido sobre a construção e instalação da Central da Polícia Civil da 19º Área Seccional de Sousa.
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