Presidente da CCJ, Wilson Filho comemora produtividade da Comissão no início do ano legislativo

Nesta quarta-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou a primeira reunião de 2024. O presidente, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), destacou a atuação da CCJ e os esforços dos membros para dar celeridade à análise de projetos da Casa neste início de ano legislativo.

“Todas as matérias precisam passar pela CCJ. Analisamos projetos de Lei, vetos, medidas provisórias, tudo. No ano passado imprimimos um ritmo acelerado de apreciação e esse ano não será diferente. Apesar do recesso legislativo, muitos novos projetos foram protocolados na Casa durante o período e isso mostra o trabalho dos deputados. Hoje conseguimos analisar quase 40 projetos, mas a partir da semana que vem faremos um esforço ainda maior. Estou avaliando a possibilidade de duas reuniões ou uma mais extensa para limparmos a pauta que, atualmente conta com cerca de 400 matérias”, destacou. 

Entre as matérias apreciadas pela CCJ nesta quarta, dois Projetos de Lei são de autoria do deputado e foram aprovados pela Comissão, devendo ser analisados pelo Plenário nos próximos dias. O PL 1378/23, que trata da obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injuria racial, às autoridades policiais na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares; e o PL 1511/23, que institui o selo “empresa inclusiva” para as empresas da Paraíba que adotarem práticas de inclusão de pessoas com deficiência.

Sobre o presidente da CCJ - Wilson Filho é advogado e mestre em Administração Pública. Com apenas 34 anos, já foi deputado federal por dois mandatos e está no segundo como deputado estadual. Além de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALPB, ele também preside as Frentes Parlamentares da Advocacia e em Defesa do Consumidor. Também é membro do Conselho Estadual do Consumidor, área onde seu mandato tem se destacado cada vez mais nos últimos anos.

Fonte: Repórter PB