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Proteção

MP lança cartilha para proteger consumidores contra fraudes bancárias e golpes com IA

Em caso de suspeitas ou fraudes consumadas, a recomendação é acionar imediatamente as delegacias de polícia, os Procons regionais, as centrais oficiais dos bancos ou registrar a queixa no portal Consumidor.gov.br.

23/06/2026 10:30 Ler Matéria

Segurança pública

Combustíveis: em quatro semanas, força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5.300 postos

Senacon, Senasp, ANP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil aumentam repressão sobre aumentos abusivos.

02/04/2026 18:55 Ler Matéria

Operação Majorare

PRF integra força-tarefa para combater abusos e fraudes em postos de combustíveis, na PB

Ação conjunta com ANP e Procons já fiscalizou estabelecimentos em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita para proteger o consumidor e garantir a qualidade dos produtos

26/03/2026 16:15 Ler Matéria

Operação

MP-Procon, Procons Estadual e Municipais realizam fiscalização conjunta na Black Friday

Em João Pessoa, até o momento, seis autos de infração entre farmácias, supermercados e loja do ramo pet. Já em Campina Grande, as equipes autuaram cinco empresas do setor de varejo.

28/11/2025 13:30 Ler Matéria

11 de setembro

Procons da Capital, da Paraíba e CDL comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon-JP também participa de Sessão Especial na Câmara de Vereadores de João Pessoa, a partir das 14h desta quinta-feira, pela passagem do aniversário do CDC.

10/09/2025 09:30 Ler Matéria

Defesa do Consumidor

Procons de várias regiões da Paraíba se reúnem para alinhar ações conjuntas para a Black Friday

Um dos pontos acertados no encontro foi que cada Procon deve elaborar sua própria planilha de preços dos produtos que serão pesquisados e efetivamente fiscalizados, uma forma de garantir um leque mais amplo de informações.

07/08/2025 07:20 Ler Matéria

Dia Mundial do Consumidor

Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas

O Cadastro de Reclamações Fundamentadas é divulgado todo dia 15 de março pelos procons de todo Brasil e faz parte da programação de comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, festejado nessa data.

15/03/2025 09:40 Ler Matéria

Encontro

Coordenadora do Procon Sousa participa do Fórum dos Procons da região Nordeste em Natal-RN e avança na defesa dos direitos do consumidor

Durante o encontro, foram abordados tópicos relevantes, como: Jogos de Apostas On-line (BETS); Superendividamento; Planos de Saúde, Volta às Aulas e Companhias Aéreas.

08/12/2024 15:34 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB e órgãos públicos unem esforços para regularização de produtores de queijo da PB

Os representantes dos Procons Estadual e de João Pessoa falaram sobre as dificuldades nas fiscalizações e que entendem a necessidade da regularização dos produtores.

29/11/2023 19:31 Ler Matéria

Inspeções

MP-Procon e órgãos de defesa do consumidor realizam operação de fiscalização da Black Friday

Em 2022, a operação conjunta da Black Friday fiscalizou 90 estabelecimentos, sendo lavrados 31 autos de infração, 11 notificações para dupla visitação, seis autos de constatação e oito relatórios de visita.

24/11/2023 16:50 Ler Matéria

Debate

Em Sessão Especial, Al lançou Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor

O deputado Wilson Filho também destacou que a Frente vai atuar em parceria com a sociedade, o Procon estadual e os Procons municipais.

01/11/2023 16:30 Ler Matéria

A partir das 14h

ALPB lança Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira

Representantes de diversos Procons do Estado já confirmaram presença, além do Procon Estadual.

30/10/2023 14:15 Ler Matéria

Pesquisa de Combustíveis

Preço da gasolina oscila entre R$ 4,860 e R$ 5,120; Procon-JP participa de ação nacional nos postos

O Mutirão Preço Justo organizado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) envolveu todos os procons do Brasil.

25/05/2023 12:35 Ler Matéria

Inspeções

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços.

24/05/2023 10:30 Ler Matéria

Fiscalização

Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país

Procons vão verificar se redução dos valores chegará aos consumidores.

17/05/2023 10:50 Ler Matéria

Ação

Vigilâncias Sanitárias e Procons da Paraíba terão capacitação sobre legislação e controle do tabagismo

De acordo com o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a ação faz parte das atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (celebrado em 29 de agosto).

19/08/2022 16:30 Ler Matéria

Evento

Agosto Dourado: Saúde realiza oficina sobre lei de comercialização de alimentos para lactentes e crianças

O evento é destinado a profissionais de saúde, promotores de amamentação, coletivos de parto, Procons e Visas, instituições de ensino e conselhos de classe em saúde e o público em geral. 

10/08/2022 20:14 Ler Matéria

Determinação

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

11/07/2022 13:35 Ler Matéria

Capital

Justiça proíbe bancos de fazerem a renovação unilateral dos contratos consignados

A decisão atende a um pedido formulado nos autos da Ação Civil Pública, proposta pelos Procons do Estado e do Município de João Pessoa

17/02/2022 17:08 Ler Matéria

Reunião

Agevisa/PB reúne Visas e Procons no curso de Harmonização em Boas Práticas de Produção de Alimentos

A Agevisa está promovendo o Curso Harmonização em Boas Práticas de Produção de Alimentos em Bares, Restaurantes, Quiosques e Similares

01/10/2021 20:07 Ler Matéria