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CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é adiado para 2027 Economia

CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é adiado para 2027

Receita pretende simplificar obrigação criada por reforma tributária

26/06/2026 19:51 Ler Matéria
TCE alerta gestores e controladores internos sobre prazo para avaliação dos portais da transparência Orientação

TCE alerta gestores e controladores internos sobre prazo para avaliação dos portais da transparência

O Tribunal reforça que o procedimento deverá ser realizado exclusivamente por servidores responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades públicas, sendo vedado o acesso ao sistema por consultores ou prestadores de serviços externos.

26/05/2026 11:20 Ler Matéria
Em Encontro Pedagógico, Helder Carvalho anuncia aumento salarial histórico para professores prestadores e é ovacionado Evento

Em Encontro Pedagógico, Helder Carvalho anuncia aumento salarial histórico para professores prestadores e é ovacionado

Em um dos momentos mais marcantes do evento, amplamente ovacionado pelo público, o gestor sousense anunciou aumento salarial para os professores prestadores de serviço.

10/02/2026 06:15 Ler Matéria
PF desarticula grupo criminoso por roubo a agência de penhor da Caixa Econômica Federal Trabalho Investigativo

PF desarticula grupo criminoso por roubo a agência de penhor da Caixa Econômica Federal

Criminosos se disfarçaram de prestadores de serviço de reforma para entrar no local.

15/05/2025 08:45 Ler Matéria
Contratos temporários chegam a 45% em Bernardino Batista e TCE-PB emite alerta bernardino Batista

Contratos temporários chegam a 45% em Bernardino Batista e TCE-PB emite alerta

O ponto central do alerta é o número elevado de servidores contratados por tempo determinado

28/03/2025 09:35 Ler Matéria
Gestão de Helder Carvalho revê cessões de servidores e impõe novo prazo para regularização servidores

Gestão de Helder Carvalho revê cessões de servidores e impõe novo prazo para regularização

No entanto, o decreto prevê uma exceção: os servidores poderão permanecer cedidos caso seja firmado um convênio entre as instituições envolvidas

20/02/2025 11:27 Ler Matéria
Prefeito Helder Carvalho termina 1o mês de mandato entre cobranças políticas e necessidade de captar recursos desafios

Prefeito Helder Carvalho termina 1o mês de mandato entre cobranças políticas e necessidade de captar recursos

O maior desafio, no entanto, é a saúde pública, que inevitavelmente necessita de verbas de custeio para manter, por exemplo, a UPA

31/01/2025 22:38 Ler Matéria
Paraíba registra aumento de 165% no Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos do Ministério do Turismo PBtur

Paraíba registra aumento de 165% no Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos do Ministério do Turismo

O Cadastro é responsável por registrar e renovar as informações de prestadores e empreendimentos do setor.

13/12/2024 20:28 Ler Matéria
TCE emite alerta para Prefeitura de Joca Claudino sobre contratações temporárias irregulares prestação de contas

TCE emite alerta para Prefeitura de Joca Claudino sobre contratações temporárias irregulares

O TCE acompanha de perto a situação e recomenda que a gestão municipal tome providências para ajustar o quadro de servidores

22/09/2024 11:03 Ler Matéria
Secretaria de Educação da Paraíba desmente rumores sobre demissões de terceirizados em nota oficial educação

Secretaria de Educação da Paraíba desmente rumores sobre demissões de terceirizados em nota oficial

De acordo com a nota, não há qualquer fundamento nas informações que alegam o desligamento de terceirizados que atuam no âmbito da pasta

21/09/2024 12:07 Ler Matéria
Investimentos do Governo da Paraíba no turismo estimula crescimento das atividades relacionadas ao setor Serviços Turísticos

Investimentos do Governo da Paraíba no turismo estimula crescimento das atividades relacionadas ao setor

Em 2022, foram registrados 857 procedimentos de cadastros, atualizações e renovações de prestadores e profissionais de serviços turísticos.

22/07/2024 10:00 Ler Matéria
Operação investiga coação de servidores para contrair consignados, na Paraíba Em Curral de Cima

Operação investiga coação de servidores para contrair consignados, na Paraíba

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços.

18/03/2024 07:00 Ler Matéria
Paraíba registra aumento de empresas e de serviços cadastrados no Ministério do Turismo Crescimento

Paraíba registra aumento de empresas e de serviços cadastrados no Ministério do Turismo

De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o cadastro nacional é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo segurança na contratação de prestadores de serviços turísticos legalizados em todo o país.

01/11/2023 17:00 Ler Matéria
Chico Mendes fala do reajuste para professores prestadores de serviço em sessão intinerante da ALPB, em Cajazeiras Declaração

Chico Mendes fala do reajuste para professores prestadores de serviço em sessão intinerante da ALPB, em Cajazeiras

A iniciativa foi do líder Chico Mendes e faz parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas.

18/10/2023 11:40 Ler Matéria
ALPB realiza sessão itinerante em Cajazeiras e aprova reajuste para professores prestadores de serviço Cajazeiras

ALPB realiza sessão itinerante em Cajazeiras e aprova reajuste para professores prestadores de serviço

Autoridades locais, lideranças políticas, sociais e comunitárias, estudantes, professores e demais segmentos da sociedade civil organizada

18/10/2023 07:42 Ler Matéria
Deputado Inácio diz que demissão de servidores na Prefeitura de Campina é fruto de uma administração sem compromisso campina grande

Deputado Inácio diz que demissão de servidores na Prefeitura de Campina é fruto de uma administração sem compromisso

"O comunicado oficial exonerando todos os prestadores de serviço, que atuam em todas as secretarias e órgãos do município, foi feito de maneira desrespeitosa"

01/10/2023 07:50 Ler Matéria
Piso da enfermagem é pago pelo Governo da Paraíba também para os prestadores de serviço piso da enfermagem

Piso da enfermagem é pago pelo Governo da Paraíba também para os prestadores de serviço

É importante ressaltar que a Paraíba foi o primeiro estado da federação a realizar pagamento do piso da enfermagem para os servidores efetivos

26/09/2023 21:15 Ler Matéria
Presidente do TCE-PB recebe comissão de Educação da ALPB e representantes de sindicatos para tratar de demandas da categoria Audiência

Presidente do TCE-PB recebe comissão de Educação da ALPB e representantes de sindicatos para tratar de demandas da categoria

Durante a audiência, foram discutidos temas como o cumprimento do piso salarial do magistério, plano de cargos e carreira, desvios de funções, alta rotatividade dos prestadores de serviços, atrasos de salários e a infraestrutura das escolas do estado e municípios.

05/09/2023 08:25 Ler Matéria
Wilson Filho retoma presidência da CCJ e Comissão aprova MP que reajusta salários de professores prestadores de serviço Nesta Terça

Wilson Filho retoma presidência da CCJ e Comissão aprova MP que reajusta salários de professores prestadores de serviço

A medida foi de autoria do Governo do Estado, e já havia sido anunciada pelo Executivo no mês de maio. 

08/08/2023 15:00 Ler Matéria
CCJ aprova Medida Provisória que reajusta salários de professores prestadores de serviço Reunião Ordinária

CCJ aprova Medida Provisória que reajusta salários de professores prestadores de serviço

A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, tinha sido anunciada pelo Poder Executivo em maio deste ano.

08/08/2023 11:30 Ler Matéria
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