Busca por "prestaçao de serviço"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Danos Morais

Justiça condena hospital a indenizar parturiente em R$ 20 mil

Segundo o relator, as provas apresentadas no processo demonstraram um conjunto de condutas que caracterizam violência obstétrica e falha na prestação do serviço hospitalar.

12/08/2026 13:50 Ler Matéria

Operação

Saúde de Cabedelo é alvo de busca e apreensão da PF por suspeita de fraudes em plantões médicos

Os agentes federais recolheram mídias digitais, folhas de ponto e contratos de prestação de serviços para análise pericial.

11/06/2026 11:20 Ler Matéria

Denúncias

Procon notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários

Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelos consumidores.

02/04/2026 10:30 Ler Matéria

santa rita

Contrato de R$ 447 mil coloca Prefeitura de Santa Rita na mira do Ministério Público

De acordo com o Ministério Público, o contrato tem como objeto a prestação de serviços de Bombeiro Civil, com valor global de R$ 447 mil, prevendo o pagamento de R$ 149,00 por diária

19/01/2026 13:11 Ler Matéria

Agilidade e eficiência

Prefeitura de João Pessoa é referência internacional por uso de tecnologia na prestação de serviços públicos

A publicação ressalta que, tradicionalmente, as aplicações e bases de dados eram desenvolvidas de forma independente, o que gerava dificuldades na manutenção, na padronização e, mais importante, na governança tecnológica.

10/11/2025 08:30 Ler Matéria

Documentação

Programa Cidadão leva serviços gratuitos e cidadania a Aparecida

O Programa Cidadão representa mais do que simples prestação de serviços; é uma oportunidade para os moradores de Aparecida garantirem documentos importantes sem custos, promovendo inclusão e cidadania.

25/06/2025 18:46 Ler Matéria

Discussão

Assembleia debate Lei que disciplina o couvert artístico na Paraíba

O secretário executivo do Procon de João Pessoa, Junior Pires, destaca que a Lei trata de uma relação privada, de um contrato de prestação de serviço entre o estabelecimento e os músicos.

21/05/2025 06:30 Ler Matéria

Poço Dantas

Prefeitura de Poço Dantas lança licitação para contratar empresa de mídia social e divulgação institucional

O objeto da contratação prevê a prestação de serviços que envolvem a cobertura e divulgação de eventos oficiais, a produção de conteúdo para redes sociais

17/05/2025 18:03 Ler Matéria

Gestão e Planejamento

Governador encaminha para a Assembleia Legislativa projetos de que tratam da Lei Orgânica e promoções de oficiais da Polícia Militar

A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, irá garantir o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

02/05/2025 18:34 Ler Matéria

Cobertura assistencial

Procon-JP fiscaliza clínica de saúde após denúncia de má prestação de serviço aos pacientes com TEA

A clínica tem sete dias, a contar da data do recebimento do auto, para se adequar a um check list de leis e cumprir as normas previstas pela legislação.

26/02/2025 20:44 Ler Matéria

Por Unanimidade 

Companhia aérea é condenada por falha na prestação de serviço

Em contrarrazões, a TAM Linhas Aéreas defende que foram disponibilizadas alternativas ao passageiro, não havendo falha na prestação do serviço.

17/01/2025 19:07 Ler Matéria

Reunião

Policiais Militares do 6° BPM realizam instrução de nivelamento para emprego em Jogos de Futebol em Estádios

Para o Ten Cel RÔMULO Ferreira de Araújo - Comandante do 6° BPM são de suma importância os constantes aperfeiçoamentos e a educação continuada dos policiais militares com vistas a prestação de serviço de qualidade.

16/01/2025 08:45 Ler Matéria

Justiça

Segunda Câmara mantém condenação de companhia aérea por falha na prestação de serviço

A sentença determinou o pagamento de R$ 6.000,00, a título de indenização por danos morais, a um passageiro, em virtude de transtornos causados pelo cancelamento de um trecho do voo contratado.

15/01/2025 18:19 Ler Matéria

Balanço

MPPB reafirma sua missão e contabiliza atuação em mais de 167 mil processos

Em retrospecitva, PGJ destaca avanços da instituição em várias áreas que redundam numa melhor prestação de serviços à sociedade.

13/12/2024 15:30 Ler Matéria

Compromisso

Prefeito de Coremas dá posse a 57 novos servidores concursados

A nomeação dos novos funcionários reflete o compromisso da gestão em valorizar o funcionalismo público e ampliar a eficiência na prestação de serviços à população.

28/11/2024 16:15 Ler Matéria

Prestação de Serviços

Hospital Regional de Cajazeiras amplia atendimento ortopédico com cirurgias nos finais de semana

Conforme o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, esta é uma medida para o fortalecimento da Rede e, consequentemente, para a saúde da população sertaneja.

27/11/2024 16:00 Ler Matéria

Assistência

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde darão suporte aos fiéis durante a Romaria da Penha

Ao todo, serão 26 profissionais envolvidos diretamente na prestação de serviço à população entre equipes de saúde da família e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP).

22/11/2024 07:55 Ler Matéria

Operação Distopia

PF deflagra operação contra crimes praticados no processo de contratação e prestação de serviço público

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, todos em endereços localizados no município de Salgueiro/PE.

20/11/2024 11:00 Ler Matéria