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TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros
Corporação foi questionada sobre o material pelo presidente do STF.
Moraes retira sigilo de decisão que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça no STF
Diante dos achados, Moraes encaminhou a decisão e a documentação policial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a adoção das providências cabíveis.
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida".
Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais
O presidente do STF classificou a iniciativa como um processo de autocorreção, reconhecendo que, embora o tema não seja consensual entre todos os integrantes do colegiado, o diálogo será a ferramenta para construir uma "confiança pública" sólida.
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças.
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Wilson Filho recepciona presidente do STF em agenda com estudantes da Rede Estadual
O evento foi realizado no Centro de Formação dos Professores, em Mangabeira e foi voltado para os estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Vice-governador prestigia palestra do presidente do STF para alunos da rede estadual da Paraíba
O evento, que aconteceu no Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira, contou também com uma apresentação dos professores do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF.
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual.
Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro; Fux fará discurso nesta quarta
O presidente do STF deve repudiar as ameaças de desobediência a ordens judiciais feitas pelo presidente da República neste 7 de Setembro.
STF
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça.
Reunião Remota
Azevêdo discute distribuição do salário-educação com presidente do STF e governadores do Nordeste
O salário-educação é uma contribuição social devida pelas empresas destinada, exclusivamente, ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou forças-tarefa da Lava Jato compartilharem dados com a PGR
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Prefeito de Aparecida no Sertão da Paraíba ganha mais uma no STF da oposição
Na publicação da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, negou provimento a demanda dos Vereadores oposicionistas
Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"
A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios.
Brasília
João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
A judicialização da saúde foi o tema discutido por todos os governadores presentes ao encontro com o ministro
STF determina buscas em inquérito sobre ofensas a ministros da Corte
Mandados são cumpridos por agentes da Polícia Federal em São Paulo e Alagoas. Nesta semana, presidente do STF abriu investigação sobre ofensas e ameaças aos ministros.