Busca por "prefeito paraibano"
Barra de São Miguel
TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade
Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.
Procedimento Preparatório
Prefeito paraibano entra na mira do Ministério Público após contratar genro por R$ 5,7 mil
A investigação prosseguirá para determinar a legalidade do ato e definir eventuais sanções cabíveis.
Justiça
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito paraibano por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Decisão unânime
Tribunal de Justiça da Paraíba torna réu prefeito paraibano por suposta fraude em licitação
O recebimento ocorreu na sessão itinerante do Órgão Especial realizada no Fórum do Município de Patos, no Sertão
Justiça
Suspensa Lei que obrigava prefeito paraibano a divulgar agenda diária de compromissos
A decisão foi tomada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0810519-36.2025.8.15.0000, ajuizada pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira e pela própria municipalidade.
Caldas Brandão
MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município
Santa Terezinha
Tribunal segue parecer do MPF e mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade administrativa
Tribunal negou tese da defesa de que o crime teria prescrito. Outras oito pessoas também tiveram a condenação confirmada
São José de Espinharas
MPF defende condenação de ex-prefeito paraibano e outros sete por improbidade
Segundo parecer do MPF, verbas que deveriam ter sido aplicadas em programas educacionais foram repassadas indevidamente a entidade
Elucidado
Polícia prende suspeito de matar o irmão de vice-prefeito paraibano, devido a um desentendimento durante aposta política
Na delegacia, o suspeito confesso o delito e disse que atirou contra Antonio após uma discussão envolvendo uma aposta política.
Santa Rita
EITA – Ministério Público dá dois dias para prefeito paraibano suspender festa estimada em R$ 10 milhões
São João nos moldes anunciado causaria rombo nos cofres públicos, enquanto população não tem a garantia do mínimo existencial na saúde, educação, saneamento
CONTRA O TEMPO
TCE concede prazo de 48 horas a prefeito paraibano para explicar contratação de shows nos festejos juninos
A decisão do conselheiro Fábio Nogueira leva em consideração, também, o volume dos recursos e o parecer ministerial.
Santa Rita
TCE-PB julga irregulares pagamentos de honorários e imputa débito de R$ 2 mi a prefeito paraibano
Ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta e ao escritório, foi imputado, solidariamente, um débito no montante de R$ 2.122.363,30 (proc. TC 19155/21).
Ação Criminosa
Criminosos se passam por prefeito paraibano para aplicar golpe em comerciantes
Com uma foto do gestor e sua esposa no perfil da plataforma, suspeitos estão entrando em contato com comerciantes do município e solicitando serviços em seu nome.
Justiça Eleitoral
Prefeito paraibano é investigado pela Polícia Federal por falsificar histórico escolar para concorrer às eleições
Sobre o caso, não haverá entrevista.
Serraria
Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito paraibano por nepotismo
A ação civil foi ajuizada pelo 1º promotor de Justiça de Bananeiras, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa.
São Mamede
Desembargador Márcio Murilo determina aplicação de medidas cautelares a prefeito paraibano
A decisão foi proferida nos autos do processo.
Aroeiras
Ex-prefeito paraibano tem condenação mantida por improbidade administrativa
No julgamento do caso, o relator do processo entendeu que a conduta configura ato de improbidade administrativa, motivo pelo qual deve ser mantida a sentença em todos os seus termos.
Bananeiras
Justiça mantém decisão do Poder Legislativo que rejeitou contas de ex-prefeito paraibano
O caso foi discutido no Agravo de Instrumento, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.
Pleno do TJPB
Prefeito paraibano é denunciado pelo MP por permitir depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado, causando poluição e danos à saúde humana
O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito.
Improbidade Administrativa
Ex-prefeito paraibano e empresa de combustível viram alvo de ação cível pública, ajuizada pelo Ministério Público
O termo de referência não menciona trajetos, rotas ou qualquer outro critério, mas tão somente a frota municipal e o valor de litros de combustível por veículo.
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