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Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda-feira; confira regras e prazos Eleitores

Prazo para solicitar voto em trânsito começa nesta segunda-feira; confira regras e prazos

Caso a pessoa esteja fora do seu estado de origem, o voto será restrito ao cargo de presidente da República. Alterações ou cancelamentos do pedido também poderão ser efetuados até o prazo final de 20 de agosto.

20/07/2026 08:15 Ler Matéria
Prazo final: Inscrições para o Fies do segundo semestre de 2026 terminam nesta sexta Data

Prazo final: Inscrições para o Fies do segundo semestre de 2026 terminam nesta sexta

O programa deste ano conta com regras atualizadas e ações afirmativas consolidadas.

16/07/2026 09:00 Ler Matéria
Pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta segunda-feira Prazo Final

Pagamento da taxa de inscrição do Enem 2026 termina nesta segunda-feira

A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) deve ser gerada diretamente na Página do Participante, utilizando o login e a senha cadastrados no portal Gov.br.

22/06/2026 11:30 Ler Matéria
TCE-PB alerta gestores para prazo final do IEGM 2026, que encerra em 31 de maio Data

TCE-PB alerta gestores para prazo final do IEGM 2026, que encerra em 31 de maio

Segundo o Tribunal, o acesso aos sete questionários foi disponibilizado por meio de links enviados diretamente aos e-mails dos gestores cadastrados junto ao TCE-PB.

28/05/2026 16:45 Ler Matéria
Justiça Eleitoral define 6 de maio como prazo final para regularização de títulos Cidadão

Justiça Eleitoral define 6 de maio como prazo final para regularização de títulos

A regularização é essencial para garantir a participação nas eleições de 4 de outubro, mas também para evitar sanções civis, como o impedimento de emitir passaportes, realizar matrículas em instituições de ensino e tomar posse em cargos públicos.

02/03/2026 06:10 Ler Matéria
TCE alerta gestores sobre prazo final para envio do Plano de Ação da Primeira Infância Documento

TCE alerta gestores sobre prazo final para envio do Plano de Ação da Primeira Infância

No documento, o presidente reafirma que o Tribunal permanece firme na missão de assegurar prioridade absoluta às políticas para a infância.

12/12/2025 13:00 Ler Matéria
Renegociação de débitos: Canais da Cagepa estão disponíveis até domingo Atenção Devedores

Renegociação de débitos: Canais da Cagepa estão disponíveis até domingo

A campanha já contabiliza 60 mil negociações firmadas e a Companhia convoca quem ainda está em débito a aproveitar o prazo final.

28/11/2025 21:00 Ler Matéria
ProUni abre prazo final para lista de espera; inscrições terminam nesta terça (26) Programa

ProUni abre prazo final para lista de espera; inscrições terminam nesta terça (26)

Os candidatos aprovados deverão comprovar as informações prestadas na inscrição entre 29 de agosto e 5 de setembro, de forma presencial ou eletrônica.

26/08/2025 10:15 Ler Matéria
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF Prazo

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações.

11/08/2025 16:15 Ler Matéria
Prefeitos têm prazo final para enviar questionário da Primeira Infância, alerta TCE Dados

Prefeitos têm prazo final para enviar questionário da Primeira Infância, alerta TCE

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a importância da colaboração das gestões municipais.

16/07/2025 11:00 Ler Matéria
Título de eleitor pode ser cancelado: prazo final é nesta segunda-feira (17) titulo de eleitor

Título de eleitor pode ser cancelado: prazo final é nesta segunda-feira (17)

De acordo com a Justiça Eleitoral, a regularização é obrigatória para quem não votou, não justificou a ausência e não pagou a multa nas três últimas eleições

17/05/2025 18:24 Ler Matéria
TCE alerta para prazo de entrega dos balancetes de dezembro que termina em 31 de janeiro Documentação

TCE alerta para prazo de entrega dos balancetes de dezembro que termina em 31 de janeiro

O prazo final para a entrega das informações contábeis é às 23h59 do próximo dia 31, seguindo a norma que estabelece a apresentação dos dados até o último dia útil do mês subsequente ao período de referência.

16/01/2025 15:45 Ler Matéria
Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro Imposto

Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2025 vai até 31 de dezembro

Como o último dia do ano é ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, o requerimento da isenção no dia 31 de dezembro deve ser feito somente por e-mail

23/12/2024 19:05 Ler Matéria
Mais de 192 mil pescadores devem regularizar Licença de Pesca até dezembro de 2025 Alerta

Mais de 192 mil pescadores devem regularizar Licença de Pesca até dezembro de 2025

O prazo final para regularização é 31 de dezembro de 2025. O MPA reforça a importância de não deixar o processo para a última hora, garantindo o acesso às atividades de pesca de forma legalizada.

11/12/2024 08:20 Ler Matéria
Prazo final para requerer transferência temporária de seção eleitoral termina nesta quinta-feira (22) titulo

Prazo final para requerer transferência temporária de seção eleitoral termina nesta quinta-feira (22)

Transferência Temporária de Seção Eleitoral é uma medida prevista pela Resolução TSE 23.737/2024

22/08/2024 09:56 Ler Matéria
Prazo final para registro de candidaturas e publicação de tabela de propaganda eleitoral termina nesta quinta eleicões 2024

Prazo final para registro de candidaturas e publicação de tabela de propaganda eleitoral termina nesta quinta

Os cartórios e secretarias dos tribunais eleitorais intensificarão suas atividades, mantendo-se abertos inclusive aos finais de semana

12/08/2024 10:29 Ler Matéria
Famup alerta gestores de 87 municípios para prazo final de envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR Cultura

Famup alerta gestores de 87 municípios para prazo final de envio do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR

O prazo final para envio é até 31 de julho.

24/07/2024 07:50 Ler Matéria
Prazo final para desincompatibilização: Dr. Zé Célio pode ser vice de Dr. Helder Carvalho em Sousa eleições 2024

Prazo final para desincompatibilização: Dr. Zé Célio pode ser vice de Dr. Helder Carvalho em Sousa

A expectativa em Sousa é em relação ao médico e ex-vice-prefeito, Dr. Zé Célio de Figueiredo, oficializar sua saída do cargo

02/07/2024 14:03 Ler Matéria
Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR Imposto de Renda

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

02/05/2024 13:25 Ler Matéria
Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional Mandatos

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje.

03/04/2024 14:15 Ler Matéria
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