Busca por "práticas abusivas"
Vem Diesel 2
PF deflagra Operação para fiscalizar estabelecimentos ligados à venda de gás de botijão
Objetivo da ação é coibir eventuais práticas abusivas no aumento do preço do gás de cozinha.
Operação
PF atua na fiscalização de postos de combustíveis em 11 estados e no DF
Objetivo é coibir eventuais práticas abusivas de mercado que possam acarretar prejuízos ao consumidor referentes ao aumento de preços.
Decisão
Justiça da Paraíba condena sete pessoas por sequestro e tortura em comunidade terapêutica
A decisão reforça o combate a práticas abusivas em comunidades terapêuticas e a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a segurança dos pacientes em recuperação.
Atenção consumidor
Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas
Outras leis também devem ser observadas, como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível.
Recomendação
MPF recomenda à ANS providências para proteger consumidor de práticas abusivas cometidas por planos de saúde
Autarquia deverá propor soluções para falhas regulatórias que têm resultado em ônus excessivo aos contratantes
Black Friday
Saiba quais cuidados tomar durante Black Friday e se proteja de possíveis golpes
Para se proteger de golpes, práticas abusivas e promoções que não valham a pena é importante saber seis dos principais direitos do cliente
Black Friday
MP-Procon expede recomendação a estabelecimentos para coibir práticas abusivas
A recomendação é assinada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias.
Ação
Procon realiza fiscalizações em todos os Postos de Combustíveis da cidade de Sousa, após aumento de preço
O objetivo das fiscalizações é coibir práticas abusivas e possíveis irregularidades.
Black Friday
MP-Procon expede recomendação para coibir práticas abusivas e propaganda enganosa
A recomendação foi expedida pelo diretor geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias
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