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Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Fiscalização
Polícia Ambiental fecha calourada universitária e apreende “paredão de som” em Patos
No local, os policiais constataram via medição técnica que os níveis de ruído excediam os limites legais. Além disso, a equipe identificou que o espaço de festas funcionava sem a licença ambiental obrigatória.
Meio Ambiente
MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano
Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias
Fiscalização Ambiental
Polícia militar autua responsável por poluição sonora e apreende equipamento
O material foi encaminhado ao órgão ambiental competente, onde permanecerá à disposição para a adoção das medidas legais cabíveis.
Crime Ambiental
Polícia Civil autua responsável por granja de galinhas pelo crime de poluição em Campina Grande
A área foi periciada, inclusive com o emprego de drone para registro e documentação da situação encontrada.
Danos Morais Coletivos
MP constata irregularidades na Bica e ajuíza ação contra Município, Cagepa e Sudema
Relatórios técnicos apontaram poluição por esgoto clandestino; irregularidades no gerenciamento de resíduos sólidos e falhas de biossegurança.
Providências
Promotoria de Bananeiras celebra TAC com sete municípios para disciplinar festejos juninos
Dentre as principais obrigações assumidas pelos gestores e empresa está a observância da legislação ambiental, sobretudo em relação à proibição de emissão de poluição sonora.
Decisão
MP ajuíza ação contra Energisa por irregularidades em postes e requer condenação por dano ambiental de R$ 5 milhões
Foi constatado grave quadro de desorganização, com fios e cabos soltos e estruturas clandestinas que causam poluição visual e colocam em risco a população.
Poluição
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Infraestrutura
Chico Mendes destaca avanço histórico em obra de saneamento e despoluição em Cajazeiras
O ato foi oficializado pelo diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, em João Pessoa.
Medidas
São João Silencioso: TAC proíbe fogos de estampido nas festas de Campina Grande
Objetivo é garantir cumprimento da legislação ambiental e coibir poluição sonora e degradação do meio ambiente.
Medida
Atuação conjunta do MP e Procon de Santa Rita quer disciplinar fiações nos postes
Medida visa combater irregularidades e poluição visual para garantir a segurança da população.
Visita
Governador em exercício inspeciona obras da Ponte do Futuro nesta segunda-feira
O impacto será sentido diretamente na qualidade de vida: menos tempo no trânsito, maior segurança viária, redução da poluição e facilitação do tráfego de cargas pesadas.
Audiência
Denúncia de poluição sonora leva MP a limitar eventos noturnos no clube Cabo Branco
O descumprimento do horário fixado implicará em pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por evento, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Fiscalização ambiental
Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
A ação foi realizada após denúncia de possível lançamento irregular de efluentes líquidos na área.
Denúncia
Polícia Militar prende homem por poluição sonora na Paraíba
A ação ocorreu após denúncia feita pela população por meio do telefone 190.
Órgão
Em nota, Cagepa rebate Prefeitura e atribui poluição no Açude Velho a falhas na drenagem municipal
A nota encerra reforçando que, enquanto a prefeitura não combater o uso indevido dos canais pluviais, o impacto ambiental no cartão-postal da cidade persistirá.
Adequação Ambiental
Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o conjunto de ações tem como principal objetivo reduzir a poluição e o acúmulo de resíduos na Orla.
Fiscalização ambiental
Polícia Militar Ambiental registra duas ocorrências na Paraíba
As ações reforçam o trabalho do BPMA na fiscalização ambiental, com foco na proteção da fauna silvestre e no combate a práticas que causem poluição e outras infrações ambientais.
Diligências
OPERAÇÃO SILÊNCIO: Polícia Civil realiza ação integrada de combate à poluição sonora em Campina Grande
Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados administrativa e criminalmente pelo delito de poluição sonora.
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