Busca por "poluição sonora"
Medidas
MP recomenda fiscalização integrada para combater poluição sonora em Cabedelo
Os órgãos públicos destinatários têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar expressamente se irão acatá-la, indicando as providências já adotadas e as programadas para seu cumprimento.
Fiscalização
Polícia Ambiental fecha calourada universitária e apreende “paredão de som” em Patos
No local, os policiais constataram via medição técnica que os níveis de ruído excediam os limites legais. Além disso, a equipe identificou que o espaço de festas funcionava sem a licença ambiental obrigatória.
Fiscalização Ambiental
Polícia militar autua responsável por poluição sonora e apreende equipamento
O material foi encaminhado ao órgão ambiental competente, onde permanecerá à disposição para a adoção das medidas legais cabíveis.
Providências
Promotoria de Bananeiras celebra TAC com sete municípios para disciplinar festejos juninos
Dentre as principais obrigações assumidas pelos gestores e empresa está a observância da legislação ambiental, sobretudo em relação à proibição de emissão de poluição sonora.
Medidas
São João Silencioso: TAC proíbe fogos de estampido nas festas de Campina Grande
Objetivo é garantir cumprimento da legislação ambiental e coibir poluição sonora e degradação do meio ambiente.
Audiência
Denúncia de poluição sonora leva MP a limitar eventos noturnos no clube Cabo Branco
O descumprimento do horário fixado implicará em pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por evento, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Denúncia
Polícia Militar prende homem por poluição sonora na Paraíba
A ação ocorreu após denúncia feita pela população por meio do telefone 190.
Diligências
OPERAÇÃO SILÊNCIO: Polícia Civil realiza ação integrada de combate à poluição sonora em Campina Grande
Durante a operação, dois estabelecimentos foram autuados administrativa e criminalmente pelo delito de poluição sonora.
Santa Helena
Polícia militar apreende paredão e multa dono de estabelecimento comercial por poluição sonora
A denúncia foi feita devido ao volume excessivo do som, perturbando a tranquilidade da comunidade.
Recomendação
Ministério Público recomenda medidas contra poluição sonora em Santa Rita
O objetivo é garantir o sossego público, a saúde da população e a preservação do meio ambiente urbano.
Medida
MP expede recomendação sobre o São João de Pedras de Fogo
A medida visa coibir sobretudo a poluição sonora, a perturbação do sossego e problemas de mobilidade, em razão do aumento do fluxo de pessoas e de veículos.
Providências
Ministério Público expede recomendação para coibir poluição sonora de empreendimentos, em CG
Segundo ele, a omissão do órgão ambiental municipal quanto à fiscalização e exigência do cumprimento das condicionantes para as licenças ambientais motivou a expedição da recomendação ministerial.
Em Lucena
Polícia apreende som automotivo e multa proprietário por poluição sonora
O proprietário e o veículo com o som foram levados para a Delegacia de Polícia, em Lucena.
Ação Civil Pública
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de João Pessoa a combater poluição sonora
Mais de 70% das reclamações registradas na Central de Operações da PM estão relacionadas a barulho e perturbação do sossego público; Promotoria constatou irregularidades no processo de licenciamento ambiental e fiscalização ineficaz
Cumprimento da lei
Prefeitura de João Pessoa realiza ação de fiscalização nas praias para combater poluição sonora
A ação teve como objetivo orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar a poluição sonora, especialmente no uso de caixas de som tanto nos bares e restaurantes, quanto na areia da praia.
Fiscalização
Semam atende 1,6 mil chamados com denúncias de infrações ambientais no primeiro semestre de 2024
Poluição sonora e lançamento de esgoto estão entre as principais.
OPERAÇÃO SEMANA SANTA
Polícia combate poluição sonora e irregularidades em São José de Piranhas
Além das autuações, um indivíduo suspeito foi encaminhado à delegacia local para os procedimentos legais cabíveis.
Na Paraíba
Operação Carnaval: R$ 15 mil em multas foram aplicadas pelo crime de poluição sonora
As ações devem continuar durante todo o Carnaval.
Sem Poluição Sonora
Ministério Público e proprietários de carros de som celebram Termo de Ajustamento de Conduta; em Princesa Isabel
Medidas têm como objetivo combater a poluição sonora e a perturbação do sossego; descumprimento de cláusulas resultará em multa e apreensão de equipamentos
Reunião
Promotoria recomenda medidas para disciplinar realização dos festejos juninos em João Pessoa
Foi recomendado que, visando prevenir e reprimir poluição sonora, todas as festividades do São João Multicultural de João Pessoa 2023 devem ser encerradas às 2h da manhã todos os dias.
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
ParaíbaSine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SertãoHomem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo