Polícia militar apreende paredão e multa dono de estabelecimento comercial por poluição sonora

Na noite de 08 de novembro de 2025, durante rondas no distrito de Várzea da Ema, em Santa Helena, a Polícia Militar, com guarnições do 6º BPM, bem como do Policiamento Ambiental identificou um veículo automotivo com um “paredão de som” ligado no estabelecimento comercial. A denúncia foi feita devido ao volume excessivo do som, perturbando a tranquilidade da comunidade.

A equipe policial, ao se aproximar, entrou em contato com o proprietário do estabelecimento e o responsável pelo aparelho de som. Foi explicado a eles sobre a irregularidade do uso de equipamentos de som em desacordo com a Portaria nº 006/2013, que proíbe a perturbação do sossego alheio em qualquer circunstância, conforme determinação judicial, além a lei dos crimes ambientais, já que foi constatado através do teste do decibelímetro que o som estava acima do limite permitido.

O proprietário do estabelecimento foi autuado por operar um estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ambiental, sendo multado com 16 UFRPBs e suspensa a atividade de música ao vivo e som mecânico até que regularize a situação. O responsável pelo “paredão de som” também foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, junto com o veículo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Essa ação demonstra o firme comprometimento da Polícia Militar em coibir a poluição sonora em toda a área de atuação do 6º BPM. As fiscalizações continuarão a ser realizadas de forma rigorosa e contínua, com o objetivo de garantir que os cidadãos possam viver em um ambiente tranquilo e respeitoso. A Polícia Militar reafirma seu compromisso em manter a ordem pública e a paz social em todas as comunidades sob sua responsabilidade.

Fonte: Repórter PB