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Iniciativa
CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde
O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.
Levantamento
Número de usuários de planos de saúde aumenta em setembro
Dados foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde.
Ordens Judiciais
Polícia Civil cumpre, na PB, mandado contra fraudes milionárias em plano de saúde gaúcho
Na operação, foram apreendidos 17 veículos de luxo e três imóveis em áreas nobres do estado gaúcho.
Ações
Operação prende cinco suspeitos de fraude em planos de saúde na PB; Pastor evangélico entre os presos
As vítimas acreditavam que estavam quitando os débitos, mas os valores eram desviados para contas dos suspeitos.
Gratuitamente
Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro
Medida visa ampliar atendimento e reduzir tempo de espera
Individual e familiar
Procon-JP realiza levantamento de preços para plano de saúde privado
Os preços coletados consideram a oferta com ou sem coparticipação, a cobertura geográfica e o tipo de acomodação hospitalar.
Ministério Público
MP-Procon de CG analisará, preventivamente, cláusulas abusivas em planos de saúde
De acordo com o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, observa-se a existência de cláusulas abusivas nos contratos firmados entre os consumidores e planos privados de assistência à saúde.
Doações
Hemocentro da Paraíba registra redução no estoque e apela para população doar sangue
O Hemocentro Coordenador de João Pessoa da Paraíba é responsável por atender 40 hospitais, cobrindo 100% dos leitos do Sistema Único de Saúde e mais os leitos de planos de saúde cadastrados.
Encontro
Coordenadora do Procon Sousa participa do Fórum dos Procons da região Nordeste em Natal-RN e avança na defesa dos direitos do consumidor
Durante o encontro, foram abordados tópicos relevantes, como: Jogos de Apostas On-line (BETS); Superendividamento; Planos de Saúde, Volta às Aulas e Companhias Aéreas.
Audiência Pública
MPF cobra maior efetividade da ANS na regulação de planos de saúde
Audiência promovida pela Câmara dos Deputados discutiu soluções para rescisões unilaterais promovidas por operadoras
Recomendação
MPF recomenda à ANS providências para proteger consumidor de práticas abusivas cometidas por planos de saúde
Autarquia deverá propor soluções para falhas regulatórias que têm resultado em ônus excessivo aos contratantes
Procedimento Administrativo
MPF vai acompanhar cumprimento de decisão que proíbe planos de saúde de exigirem requisição de médico cooperado
Prática é considerada abusiva, uma vez que impede que pedidos de exames e consultas seja feita por médico particular
direito do consumidor
Planos de Saúde: Advogadas em Sousa esclarecem direitos dos pacientes e problemas de judicialização; Tire suas dúvidas; Entrevista
Dra. Amanda Luna e Dra. Bárbara Fernandes, ambas atuantes na cidade de Sousa, Paraíba
Números
Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
Procedimentos mais buscados pelos pacientes foram as consultas médicas.
Lista
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde
Reclamações relacionadas à cobertura assistencial geraram suspensão.
Procuradoria
MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas
Entre janeiro e abril de 2024, Defensoria Pública do DF recebeu 300 reclamações
Aumento
Planos de saúde ganham mais de 800 mil usuários em um ano
Em março, setor registrou 51,035 milhões de usuários.
Pesquisa
Planos de saúde, tomate e cebola influenciam inflação de março
Açaí (14,20%) e alho (7,90%) têm altas expressivas, revela pesquisa.
Audiência
ALPB discute falta de atendimento a crianças autistas por parte dos planos de saúde nesta terça
Também será possível acompanhar a audiência pública através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Contrato
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Assunto foi julgado e aprovado no final dop ano passado pelo tribunal.
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