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Medida

MP cobra e Cagepa apresenta Plano de Ação que prevê vistorias nos reservatórios da região de Guarabira

Atuação ministerial visa garantir a segurança da população e prevenir danos ambientais e humanos.

17/09/2026 14:40 Ler Matéria

Prazo de 180 dias

Município de JP é condenado a apresentar plano de ação de zoonoses e bem-estar animal

A decisão consta no acórdão do julgamento da Apelação Cível, interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

16/03/2026 19:05 Ler Matéria

Evento

João Azevêdo participa de lançamento do Plano de Ação da EPC e reafirma compromisso com a comunicação pública

O evento celebrou ainda os sete anos da EPC, criada em janeiro de 2019, na primeira gestão do atual chefe do Executivo estadual.

13/01/2026 06:40 Ler Matéria

Documento

TCE alerta gestores sobre prazo final para envio do Plano de Ação da Primeira Infância

No documento, o presidente reafirma que o Tribunal permanece firme na missão de assegurar prioridade absoluta às políticas para a infância.

12/12/2025 13:00 Ler Matéria

Recomendação

Ministério Público recomenda plano de ação para esgotamento sanitário em bairro de Santa Rita

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos e visa garantir o pleno funcionamento do sistema e, principalmente, pôr fim ao despejo de efluentes a céu aberto, um grave problema de saúde pública e ambiental na região.

14/11/2025 20:46 Ler Matéria

Medidas

MP expede recomendação para instalação de abrigos nas paradas de ônibus de Santa Rita

A prefeitura deverá elaborar, no prazo de até 30 dias úteis, um plano de ação e cronograma para a instalação e reforma dos abrigos em todos os pontos de parada de ônibus do Município, priorizando as áreas de maior fluxo de usuários e as rotas de transporte escolar.

14/10/2025 14:00 Ler Matéria

Solenidade

Pollyanna Werton participa do lançamento do Plano de Ação Territorial do PRODETER na Paraíba

O evento contou com a recepção do superintendente do BNB-PB, Rudrigo Araújo, e a presença de Alisson Ramon, diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

22/08/2025 18:31 Ler Matéria

Discussão

Seminário discute propostas de ações e acesso à documentação básica para grupos prioritários

O objetivo geral é discutir propostas que irão compor o Plano de Ação Estadual para as ações dessa área em 2026.

14/08/2025 16:30 Ler Matéria

Encontro

MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa

Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

03/07/2025 19:03 Ler Matéria

saúde

Governo aprova Plano de Ação Estadual da Rede Alyne para fortalecer a assistência materno-infantil na Paraíba

De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Ari Reis, o Plano é mais uma das ações realizadas pela SES para garantir

16/04/2025 14:08 Ler Matéria

Alerta

Tribunal de Contas cobra plano de ação da Prefeitura de Santa Cruz-PB

A Prefeitura deverá agora encaminhar ao TCE um plano com metas e ações ambientais específicas

14/04/2025 09:44 Ler Matéria

Atenção integral

Governo da Paraíba e Ministério da Saúde promovem oficina sobre cuidados com crianças com microcefalia e suas famílias

O objetivo é a realização da Cartografia, com um plano de ação, monitoramento e avaliação dos serviços de saúde.

08/04/2025 20:59 Ler Matéria

Reunião Extraordinária

Creci-PB aprova orçamento e plano de ação para 2025

Na abertura da reunião, o presidente Ubirajara Marques, fez alguns comunicados, sobre, por exemplo, sobre ações administrativas e institucionais e sobre a Resolução nº 1.528/2024, que estabeleceu os valores das anuidades e emolumentos para o exercício de 2025.

11/12/2024 13:22 Ler Matéria

Ação

Estado deve elaborar plano de ação para reforma da cadeia de Alagoa Nova

A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deu provimento parcial a um recurso apresentado pelo Estado contra a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.

10/12/2024 14:30 Ler Matéria

Projeto

Cícero e Leo priorizam Plano de Ação Climática, mais arborização urbana e recuperação de áreas degradadas

Cícero garante realizar ações coordenadas para transformar João Pessoa numa cidade cada vez mais verde, por meio da execução do Plano Municipal de Arborização Urbana.

24/10/2024 16:05 Ler Matéria

Desmatamento

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto.

04/09/2024 08:00 Ler Matéria

Medidas

MP apresenta sugestões para aprimorar Plano de Ação do Protocolo de Feminicídio

As propostas foram apresentadas na reunião coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana para avaliar o aprimoramento e a atualização do documento.

18/07/2024 08:00 Ler Matéria

Debate

Ministério Público cobra fiscalização, interdição e prisão de poluidores de rios e mares

Promotora de Justiça pede força-tarefa para fiscalização, plano de ação com atuação conjunta e campanha educativa.

16/05/2024 09:00 Ler Matéria

Avaliando o PLano de Ação

São Francisco se prepara para a realização do 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef

O evento está marcado para o dia 24 de maio, com início às 08:00 min, no auditório da Escola Chico Corea.  

23/04/2024 18:52 Ler Matéria

Lei Aldir Blanc

Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro

Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro

04/12/2023 07:29 Ler Matéria