Busca por "piso nacional"

Lei

Projeto de Wilson Santiago cria piso nacional para acompanhantes especializados de pessoas autistas

De acordo com o deputado federal Wilson Santiago, o objetivo é garantir valorização profissional e fortalecer a política de inclusão no país.

21/05/2026 12:15 Ler Matéria

Por Unanimidade

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.

17/04/2026 07:45 Ler Matéria

Constitucional

Supremo segue MPF e assegura piso nacional para professores temporários da educação básica

Em parecer, PGR lembrou que a valorização dos profissionais é essencial para garantir efetividade ao direito à educação

16/04/2026 19:40 Ler Matéria

Denúncia

TCE determina que Município de Aguiar implante piso nacional do magistério referente a 2023

Decisão uniformiza entendimento sobre validade da Portaria do MEC e reforça a obrigação constitucional de valorização dos professores.

05/02/2026 13:00 Ler Matéria

Educação

TCE aprecia denúncia e decide que reajuste do piso nacional para o Magistério não é automático

A decisão da Corte de Contas decorre do julgamento de denúncia (proc. Nº 04939/23), formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Aguiar, e do Igaracy, a respeito de possíveis irregularidades acerca da não implantação do piso nacional do magistério.

04/02/2026 16:00 Ler Matéria

servidores

João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado, elevando a folha em mais de R$ 1 bilhão por ano

Medida contempla servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, representando o dobro da inflação e do piso nacional dos professores

02/02/2026 13:38 Ler Matéria

educação

Prefeito de Sousa paga professores com reajuste de 10,4%, acima do piso nacional

A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores durante sessão extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (29), autorizando a implementação imediata do novo valor

30/01/2026 10:03 Ler Matéria

Saúde

Câmara aprova projeto de Wilson Santiago que institui o Piso Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

A proposta foi apensada ao PL 988/2015, por tratarem do mesmo tema, e agora segue para análise do Senado Federal.

09/07/2025 09:40 Ler Matéria

Valorização do servidor

Prefeitura de João Pessoa paga salários de janeiro nesta quinta e sexta-feira com reajuste para categorias e novo salário mínimo

Os reajustes foram anunciados neste mês de janeiro. Com 7,5% para o Magistério, a Prefeitura de João Pessoa garantiu um aumento salarial superior ao piso nacional para este ano, que ficou em 6,27%.

29/01/2025 08:40 Ler Matéria

Acima do piso nacional

Cícero anuncia reajuste de 7,5% para professores, consolidando salário do magistério de João Pessoa como maior entre capitais nordestinas

O valor, que já passar a valer a partir deste mês de janeiro, está acima do acréscimo dado ao piso nacional – de 6,27% - e foi celebrado durante encontro do gestor com representantes da categoria e o vice-prefeito Leo Bezerra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

20/01/2025 15:20 Ler Matéria

Orientações

Famup destaca 3ª edição de cartilha sobre piso da enfermagem

A atualização é necessária, já que em 9 de janeiro deste ano foi publicado o acórdão relativo aos embargos de declaração opostos à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) do Piso Nacional da Enfermagem.

06/02/2024 09:10 Ler Matéria

sindicato dos professores

Em Sousa, professores esperam aumento superior ao piso nacional, e aguardam audiência com o Prefeito

Neste ano de 2024, o piso salarial nacional para os professores no Governo Lula saltou timidamente de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57

30/01/2024 09:47 Ler Matéria

Decisão do STF

MPF se manifesta pela realização de audiência pública para definir se estados e municípios devem adotar piso nacional e a sua extensão

STF reconheceu repercussão geral do caso, que debate a garantia de piso salarial estabelecido por lei federal a dentistas contratados por município de Pernambuco

03/11/2023 18:59 Ler Matéria

queda do fpm

Mesmo com perda de R$ 10,2 milhões no FPM, Tyrone assegura que não haverá demissões em Sousa

Mas, se entusiasmou ao anunciar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem com retroativo de maio a agosto, mais o salário do mês de setembro

23/09/2023 09:58 Ler Matéria

Coletiva

Tyrone paga nesta sexta-feira retroativo e, o mês de setembro do piso da enfermagem em Sousa

A lei complementar do piso nacional da enfermagem foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira.

22/09/2023 08:30 Ler Matéria

piso da enfermagem

Amanda Silveira explica implantação do Piso Nacional da Enfermagem com pagamento retroativo em Sousa; Assista

Amanda lembrou que o pagamento do piso nacional da enfermagem é o reconhecimento pelo trabalho realizado ainda na pandemia

20/09/2023 15:44 Ler Matéria

piso da enfermagem

Tyrone apresenta Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem na Cidade de Sousa

Nesta terça-feira (19 tem sessão ordinária, sobre a presidência do Vereador, Novinho de Carlão.

19/09/2023 15:43 Ler Matéria

audiência pública

Audiência Pública na Câmara de Sousa discutirá nesta quarta-feira implantação do Piso Nacional do Enfermeiro

A propositura é do líder da bancada oposicionista, Vereador Caca Gadelha, subscrita pelos demais Edis: Novinho de Carlão, Allan de Basto, Lana Dantas, e Assis Estrela

13/06/2023 15:02 Ler Matéria

Debate

Requerimento do deputado Bosco é aprovado e audiência pública debaterá situação dos professores de Alagoa Grande, que cobram pagamento do piso nacional

A data da audiência deve ser divulgada em breve.

01/06/2023 13:45 Ler Matéria

Piso Nacional da Enfermagem

Ministério da Saúde não destinou recursos suficientes para todas as cidades; Cabo Gilberto luta em defesa dos profissionais

“Continuaremos lutando na Câmara dos Deputados em defesa dos profissionais da saúde”, disse o deputado federal, Cabo Gilberto.

17/05/2023 10:30 Ler Matéria