Busca por "perdão"
Diário Oficial
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.
Projeto
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
Redução na arrecadação federal é estimada em R$ 3,04 bilhões.
Medida
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
"Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco", diz Lula ao anunciar pacote.
delegacia
Pai de cantor acusado de violência doméstica pede perdão público e diz estar envergonhado
João Lima compareceu à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em João Pessoa, onde prestou depoimento
Após Reunião
MP determina religamento imediato de energia em hospital de Campina Grande
O documento ressalta também que determinação de religamento não importa em perdão, suspensão ou quitação do débito existente, o qual poderá e deverá ser discutido e cobrado pelas vias administrativas ou judiciais.
Débitos
Renegociação do Fies 2025-2026 oferece parcelamento em até 15 anos e perdão de juros
Mais informações e regras completas podem ser consultadas na Resolução nº 64/2025 do MEC.
marizópolis
Zé de Pedrinho revela mágoas, pede perdão, e diz que se arrependeu em ter colocado Lucas na prefeitura de Marizópolis
Conforme, Zé de Pedrinho, durante o processo de pré-campanha, Lucas lhe dizia, e pedia a oportunidade de ser prefeito com um objetivo: se vingar de “Zé Vieira”
cajazeiras
SEM PERDÃO: Zé Aldemir prepara “caça as bruxas” e onda de demissão dos ex-aliados em Cajazeiras
Os amigos o médico, em solidariedade, pediram demissões nesta terça-feira de sete secretarias do Governo
Justiça
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
O ex-deputado havia recebido o perdão do então presidente Bolsonaro.
Adesão
Prazo para perdão dos débitos das motocicletas termina nesta quinta-feira (30)
A segunda opção foi o parcelamento em até três vezes sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela foi paga até outubro, a segunda até novembro e a terceira deverá ser paga até esta quarta-feira (29).
Prazo
Proprietários de moto com emplacamento em atraso têm até o dia 30 para obter o perdão do IPVA
Para ter direito ao perdão do IPVA e de todas as taxas do Detran-PB dos últimos cinco anos (2016-2020), o proprietário precisa apenas efetuar o pagamento do Exercício de 2021 do IPVA de forma integral.
Perdão de Dívidas
Termina hoje, prazo para proprietário de moto com atraso de IPVA de cinco anos garantir desconto ou parcelamento
Na Paraíba, cerca de 40 mil proprietários de moto já aderiram ao benefício.
Benefício do Perdão
Adesão ao desconto ou parcelamento dos débitos de licenciamento e IPVA para motocicletas termina domingo
A segunda opção é o parcelamento em até três vezes sem desconto. Nesse caso, a primeira parcela precisa ser paga até este domingo, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 29 de dezembro.
Adesão
Detran disponibiliza sistema para perdão dos débitos de licenciamento para motocicletas
A segunda opção é o parcelamento em até três vezes sem desconto.
Atenção
Proprietários de motos já podem fazer adesão para remissão de IPVA e taxas
O perdão inclui todos os débitos do IPVA, que é da responsabilidade da Sefaz-PB
Emplacamentos
Azevêdo sanciona lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que o Projeto de Lei 3.101/2021 aprovado precisa apenas de sua publicação no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor.
Licenciamento
Deputados aprovam por unanimidade perdão de emplacamentos em atraso de motocicletas na Paraíba
O Projeto de Lei 3101/2021, de autoria do Poder Executivo, deve beneficiar 284 mil pessoas que estão com débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020).
mensagem
Mensagem da Colônia de Pescadores Z-23 aos seus Associados
Que a maior promessa de ano novo seja o fortalecimento da nossa fé, e que saibamos cumprir em cada um dos 365 dias
Decisão
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
A lei foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
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