Busca por "pedido"
André Mendonça é sorteado relator de pedido no TSE para quebra de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
No documento submetido à apreciação do ministro relator, a defesa de Lula requer que a disponibilização e publicidade das informações bancárias, fiscais e telefônicas das partes envolvidas ocorram antes desta quarta-feira (21).
Lula diz que vai entregar amanhã ao TSE pedido de abertura de sigilo
Candidato participou de ato em Porto Alegre.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
PF combate abuso sexual infantojuvenil durante Operação no interior da Paraíba
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
TSE regista mais de 314 mil pedidos de Voto em Trânsito para o segundo turno
O estado de São Paulo lidera as solicitações no país, somando mais de 52 mil pedidos, seguido pela Bahia, com 30.841, Minas Gerais, com 29.593, e Rio de Janeiro, com 24.736.
TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos
Ministro deu prazo para campanha apresentar mais detalhes.
Justiça suspende ato da Prefeitura de Triunfo e manda restabelecer descontos sindicais
O documento questionado foi expedido pelo prefeito Espedito Cesário de Freitas Filho em 9 de outubro e determinava a suspensão dos descontos a partir da folha de pagamento de outubro
Polícia Civil deflagra 'Operação Névoa', prende grupo criminoso e apreende arma, no Sertão da PB
Os mandados de prisão foram expedidos pelo Poder Judiciário de Pernambuco, com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Verdejante (PE).
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas.
Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado
Reaplicação será feita em 18 de outubro a quem teve pedido aprovado.
DRF captura homem de 28 anos que voltou a traficar após conseguir progressão de regime
Diante da nova regressão cautelar e do mandado expedido pela Justiça, os policiais civis efetuaram a captura do foragido.
Alvo de operação da PF, secretário do Procon de João Pessoa é exonerado a pedido
Deflagrada na terça-feira (29), a Operação Zona de Influência cumpriu sete mandados de busca e apreensão e apreendeu R$ 220 mil em espécie.
Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Político diz que publicação dissemina conteúdo falso.
STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro
A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.
Fachin dá cinco dias para PGR se posicionar sobre solturas nos casos Master e INSS
O impasse gerou desdobramentos regimentais no tribunal, incluindo um pedido de investigação contra o relator originário formulado por Alexandre de Moraes.
Saúde consulta comissão nacional para incorporar canetas emagrecedoras ao SUS
Pedido considera diretriz da OMS e o novo cenário de preços desses medicamentos a partir do fomento à concorrência, com 25 produtos já disponíveis no mercado nacional